Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco, especialista em Direito Administrativo e Municipal pretende disputar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório Canto
O advogado Leonardo Oliveira confirmou sua pré-candidatura à vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo Quinto Constitucional, aberta com a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório Canto. O processo de escolha seguirá as regras previstas na Constituição Federal: a OAB Pernambuco elegerá uma lista sêxtupla, o TJPE reduzirá a relação para uma lista tríplice e o Governo de Pernambuco fará a nomeação do novo desembargador ou da nova desembargadora.
Trajetória voltada ao Direito Público
Especialista em Direito Administrativo e Direito Municipal, Leonardo Oliveira atua há 23 anos exclusivamente na advocacia. Atualmente, preside a Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AAMPE) e possui ampla atuação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao longo da carreira, foi conselheiro da OAB, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina e presidiu comissões tanto no Conselho Seccional quanto no Conselho Federal da Ordem.
Segundo o advogado, toda essa experiência fortaleceu sua disposição para colocar o nome à disposição da advocacia pernambucana na disputa pelo Quinto Constitucional.
“Sou um advogado raiz, vivo exclusivamente da advocacia há 23 anos e crio meus filhos com dignidade graças à profissão.”
Defesa da advocacia dativa
Leonardo também destacou sua participação nas discussões que resultaram na implantação da nova política da advocacia dativa em Pernambuco.
Ele classificou a regulamentação como uma conquista histórica da advocacia, lembrando que a nova legislação estabelece um sistema eletrônico para nomeação de advogados dativos e garante o pagamento dos honorários em até 45 dias, substituindo um modelo que, segundo ele, levava anos para remunerar os profissionais.
Para o advogado, a medida representa mais dignidade para a classe, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quinto Constitucional
Ao comentar a possibilidade de disputar a vaga no TJPE, Leonardo afirmou que pretende representar a advocacia de todas as regiões do Estado e defender pautas como o fortalecimento das prerrogativas profissionais, a valorização dos honorários advocatícios e a celeridade da Justiça.
Segundo ele, o objetivo é levar ao Tribunal a experiência adquirida ao longo de mais de duas décadas de atuação profissional e participação na vida institucional da OAB.
Inteligência artificial na advocacia
Sobre o uso da inteligência artificial, Leonardo avaliou que a tecnologia representa um avanço importante para o exercício da profissão, mas ressaltou que as ferramentas não substituem a análise técnica do advogado.
Na avaliação do pré-candidato, a inteligência artificial deve servir como instrumento de apoio à atividade jurídica, sempre acompanhada de revisão humana para garantir a segurança e a qualidade do trabalho.
Como funciona a escolha pelo Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso da vaga destinada à advocacia no TJPE, o processo ocorrerá em três etapas:
- A OAB Pernambuco realiza a eleição da lista sêxtupla;
- O Tribunal de Justiça de Pernambuco reduz a relação para uma lista tríplice;
- A governadora de Pernambuco escolhe e nomeia o novo desembargador ou a nova desembargadora dentre os três nomes encaminhados pelo Tribunal.
