O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país, nos dias 19 e 20 de outubro. A iniciativa reuniu magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam nas Coordenadorias da Infância e da Juventude, de todo o país. Representando o TJPE, estiveram presentes o juiz colaborador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), João Bosco Leite dos Santos Júnior, e o gerente de Apoio Jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude, Cristhiano Campelo de Queiroz.
Sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o evento integra o Programa Infância a Priori, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcando o início de uma agenda nacional que prevê novas reuniões em tribunais de justiça, com o objetivo voltado à construção colaborativa de propostas destinadas ao fortalecimento da governança da política judiciária da infância e da juventude.
Para o magistrado João Bosco, a experiência foi assaz, agradável e exitosa, com importantes trocas entre os colegas magistrados (as), assistentes sociais, psicólogos (as) e pedagogos (as) de todas as unidades da federação. “Tivemos dois dias produtivos de encontro, com palestras e oficinas. Nas oficinas, contribuímos com o trabalho ao sustentar a qualificação das Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs) como órgãos de macrogestão dos tribunais, bem como, argumentando acerca da necessidade de fortalecimento das equipes técnicas multiprofissionais, por fim a respeito da importância das CIJs contarem com previsão de dotação orçamentária específica”, afirma.
Ao abrir o evento, o Conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, anunciou que pretende encaminhar a criação em 2027 de um protocolo de julgamento para questões que envolvem crianças e adolescentes, nos moldes de protocolos já existentes para questões de gênero e raça.
Nos dois dias de programação, o encontro discutiu o fortalecimento das políticas judiciárias de proteção a crianças e adolescentes, com foco na ampliação do acolhimento familiar, na prevenção de violências no ambiente digital, no aprimoramento dos processos de adoção e na escuta protegida de vítimas ou testemunhas de violência. Ainda na ocasião, foi apresentado um diagnóstico nacional sobre o funcionamento das Coordenadorias e oficinas colaborativas, com foco na revisão da Resolução n. 94/CNJ.
“A iniciativa representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento da atuação das Coordenadorias e para a construção de soluções mais articuladas em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a troca de experiências entre as Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais de justiça permite o compartilhamento de boas práticas, o aperfeiçoamento institucional e a construção de respostas mais eficientes e humanizadas para as demandas da infância e juventude”, concluiu o gerente de Apoio Jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude, Cristhiano Campelo de Queiroz.
A participação do TJPE reafirma o compromisso institucional do judiciário com a proteção integral de crianças e adolescentes e o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à promoção, defesa e garantia de seus direitos, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Texto: Luiza Pereira | Ascom TJPE
Foto: Divulgação/TJPE
