Janielly recebeu 41 votos, Leonardo Oliveira teve 36 e Henrique Seixas somou 34; governadora Raquel Lyra escolherá quem ocupará a vaga destinada à advocacia no Tribunal
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, na manhã desta segunda-feira (9), os três nomes que disputarão a vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
A lista tríplice ficou formada por Janielly Nunes, com 41 votos; Leonardo Oliveira, com 36; e Henrique Seixas, com 34 votos. Os três foram escolhidos entre os seis integrantes da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Com a decisão do Tribunal, o processo chega à etapa final. A lista tríplice será encaminhada ainda nesta segunda-feira à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a quem caberá escolher um dos três nomes para ocupar a vaga na Corte estadual.
Quem são os três escolhidos?
Janielly Nunes foi a mais votada na eleição realizada pela advocacia pernambucana, em 6 de outubro, quando recebeu 6.829 votos. Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, construiu sua trajetória profissional com atuação em diferentes comarcas do interior. É especialista em Direito Processual Civil, professora universitária e mestranda pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Leonardo Oliveira ficou em segundo lugar na votação da advocacia, com 5.460 votos. Bacharel em Direito pela UNICAP, possui especializações em Direito Administrativo e Direito Municipal. Com 23 anos de atuação profissional, sua trajetória está ligada principalmente ao Direito Administrativo e Municipal. Também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (AMPE) e já exerceu funções na OAB-PE e na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.
Henrique Seixas recebeu 4.561 votos na eleição da OAB-PE, ocupando a quinta posição na lista sêxtupla. Com a votação realizada pelo Pleno do TJPE, garantiu uma das três vagas na lista tríplice.
Como foi formada a lista
A primeira etapa do processo ocorreu em 6 de outubro, quando a advocacia pernambucana escolheu, por votação on-line, seis representantes entre os candidatos habilitados. Participaram 14.836 advogados e advogadas.
A lista sêxtupla foi composta por Janielly Nunes, Leonardo Oliveira, Diana Câmara, Isabela Lessa, Henrique Seixas e Eliel Gomes. Posteriormente, os nomes foram homologados pelo Conselho Pleno da OAB-PE e encaminhados ao Tribunal de Justiça.
Na votação desta segunda-feira, os desembargadores escolheram três dos seis candidatos, formando a lista tríplice que será submetida à governadora.
Decisão final cabe à governadora
Com a definição dos três nomes pelo TJPE, a escolha do novo integrante da Corte passa agora ao Poder Executivo estadual. Raquel Lyra deverá selecionar um dos indicados para ocupar a vaga destinada à advocacia.
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e estabelece que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso da vaga pernambucana, o processo começou com a escolha direta da lista sêxtupla pela advocacia, passou pela seleção de três nomes pelo Tribunal de Justiça e será concluído com a decisão da governadora.
A nomeação encerrará o processo de escolha do novo representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
