Promotoria cobra medidas para regularizar o abastecimento e apura relatos de problemas de energia nas unidades de captação e bombeamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água em Salgueiro, no Sertão pernambucano, após receber denúncias de interrupções em bairros e comunidades rurais e uma representação de vereadores sobre um suposto colapso no serviço. A Portaria nº 01939.000.679/2026, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do MPPE, determina que a Compesa e a Neoenergia Pernambuco prestem esclarecimentos por escrito em até 48 horas.
Assinado pelo promotor de Justiça Carlênio Mário Lima Brandão na quinta-feira (12), o ato cobra da Compesa informações sobre as providências adotadas para restabelecer e regularizar o fornecimento. A companhia também deverá se manifestar sobre os episódios de desabastecimento relatados à 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro.
Compesa deve informar medidas para cumprir o calendário
A portaria menciona “constantes episódios de desabastecimento de água em vários bairros da cidade de Salgueiro/PE e, também, na zona rural deste município”. A representação encaminhada por vereadores será enviada à Compesa junto com o ofício da Promotoria.
Além de explicar as interrupções, a empresa deverá informar, no mesmo prazo, o que está fazendo para normalizar o serviço. O documento destaca a necessidade de “CUMPRIR O CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE”.
O promotor também determinou a realização de uma audiência presencial com a coordenação geral da Compesa em Salgueiro. A data e o horário serão definidos posteriormente.
Neoenergia é questionada sobre fornecimento às instalações
A Neoenergia Pernambuco deverá responder, em até 48 horas, às notícias de que as interrupções no abastecimento estariam relacionadas, entre outros fatores, a problemas no fornecimento de energia elétrica às unidades de captação, bombeamento e abastecimento.
A portaria trata essa relação como uma hipótese a ser esclarecida, não como uma causa comprovada da falta de água. O pedido de informações busca obter a manifestação da distribuidora sobre os relatos recebidos pelo Ministério Público.
Promotoria cita obras e programas de segurança hídrica
Entre os fundamentos para a abertura do procedimento, o MPPE menciona a agenda do presidente da República em Salgueiro no dia 28 de maio de 2025, quando foi assinada uma ordem de serviço de R$ 491,3 milhões para ampliar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O documento também cita o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar) e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), voltados ao atendimento de comunidades rurais com abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O procedimento instaurado tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar a política pública de abastecimento. Após as respostas e a audiência, os autos retornarão ao promotor para análise e novas determinações.
