Pensão alimentícia após os 18 anos: especialista alerta sobre erro que pode custar caro

Em entrevista ao podcast Causos & Causas da Ello TV, a advogada Marcela Oliveira, especialista em Direito de Família com 15 anos de experiência, desmistificou questões sobre pensão alimentícia. O bate-papo revelou um erro comum que tem levado muitos pais a acumularem dívidas milionárias: a crença de que a obrigação alimentar termina automaticamente quando os filhos completam 18 anos.

O perigo da exoneração não solicitada

Marcela alertou sobre um caso emblemático:

Carlos (nome fictício), 52 anos, pagou pensão regularmente até o filho completar 18 anos.

Aos 25, o jovem entrou na Justiça cobrando valores retroativos – e Carlos descobriu que, sem ação de exoneração judicial, a dívida continuava crescendo.

“A exoneração não é automática. Se não houver decisão judicial, o pai segue obrigado a pagar, mesmo após a maioridade”, explicou a advogada.

Quem pode receber pensão?

Ao contrário do que muitos pensam, o benefício não se limita a filhos menores:

Filhos maiores de 18 anos (até 24, se comprovarem estudo)

Ex-cônjuges (homens ou mulheres) em situação de vulnerabilidade

Pais idosos com necessidades médicas ou financeiras

Irmãos em casos excepcionais

“O critério é o binômio necessidade-possibilidade: quem precisa receber e quem pode pagar”, destacou Marcela.

Redes sociais: aliadas ou armadilhas?

A especialista revelou como posts podem virar provas:

“Fotos de viagens ou bens ostentados podem comprovar capacidade financeira”

Juízes agora podem quebrar sigilos bancário e fiscal para apurar renda real

Falsas declarações de desemprego são desmontadas com extratos e até prints

Prisão civil e alternativas

1 mês não pago pode levar à prisão (único caso civil permitido no Brasil)

Dívida não some: mesmo preso, o valor continua acumulando

Solução: acordos de parcelamento homologados judicialmente

Dica crucial para pais

Marcela enfatizou:

“Ao completar 18 anos ou concluir os estudos, entre imediatamente com ação de exoneração. Do contrário, a obrigação persiste indefinidamente.”

Para advogados iniciantes, a mensagem foi clara: “Na área familiar, combater menos e conciliar mais. O bom profissional alivia conflitos, não os inflama.”

O programa completo está disponível logo abaixo: