MPPE investiga casos de adolescentes em situação de risco e suposto abuso sexual infantil em Santa Cruz do Capibaribe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois procedimentos para apurar graves denúncias envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco social, violência sexual e negligência familiar no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. As informações constam em portarias publicadas no Diário Oficial do MPPE nesta segunda-feira (28).

O primeiro caso diz respeito ao adolescente J.E.F.D.S., que estaria enfrentando sucessivos episódios de evasão escolar e domiciliar, além de envolvimento com álcool e drogas. De acordo com relatórios encaminhados pelo Conselho Tutelar Microrregião II, também há indícios de negligência por parte dos responsáveis legais, que teriam se recusado a buscar o jovem após algumas dessas ocorrências. O adolescente é alvo de medida socioeducativa de liberdade assistida, determinada pela Vara da Infância e Juventude local, mas há suspeitas de descumprimento da determinação judicial.

Para acompanhar a situação e garantir os direitos fundamentais do menor, o promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, titular da 1ª Promotoria Cível de Santa Cruz do Capibaribe, instaurou Procedimento Administrativo nº 02243.000.484/2025. O MPPE determinou o envio de ofícios ao CREAS, Conselho Tutelar e ao Poder Judiciário, requisitando relatórios psicossociais, atualização sobre o cumprimento da medida socioeducativa e novas informações sobre o caso.

O segundo procedimento instaurado, de natureza preparatória, trata de uma denúncia ainda mais delicada: o suposto abuso sexual de duas crianças de 3 e 5 anos, R.H.A.D.S. e J.K.A.D.S., praticado por dois outros menores, T.F.S. (10 anos) e J.M. (11 anos), este último evadido de unidade de acolhimento institucional. A situação teria sido descoberta pela própria mãe das vítimas, que relatou encontrar um dos filhos amarrado e despido, além de ameaças feitas às crianças para silenciar os abusos.

Diante da gravidade da denúncia e da suspeita de negligência familiar, o MPPE instaurou o Procedimento Preparatório nº 02243.000.814/2024, visando apurar a realidade vivida pelas vítimas e a eventual necessidade de medidas judiciais, como acolhimento institucional ou destituição do poder familiar da mãe, identificada como J.J.A.L..

Entre as medidas adotadas, o promotor Tiago Gonzalez determinou a reiterada solicitação de informações ao CREAS, solicitando avaliação psicossocial da família, verificação de risco e vulnerabilidade, além da possibilidade de inclusão das crianças em programas de assistência social. Também foi oficiada a Delegacia da 17ª DESEC, com pedido de atualização do inquérito policial, incluindo acesso a depoimentos e exames periciais realizados até o momento.

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