Moradores de Arcoverde convivem com ‘rio de esgoto’ a céu aberto; MP dá prazo para prefeitura resolver problema

Recomendação ministerial exige que município apresente em 20 dias plano definitivo para acabar com alagamentos crônicos na Rua Eriberto de Almeida Valença, no bairro São Miguel, onde água parada prolifera mosquitos e ratos

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde emitiu uma recomendação urgente ao município para resolver definitivamente o problema de alagamentos e acúmulo de esgoto na Rua Eriberto de Almeida Valença, no bairro São Miguel. Os moradores convivem com um cenário de água parada, mau cheiro insuportável e proliferação de ratos e mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O Ministério Público de Pernambuco deu um prazo de 20 dias úteis para a prefeitura apresentar um plano de ação detalhado com cronograma para resolver a situação, que persiste há meses, apesar de promessas anteriores da administração municipal.

Problema crônico e promessas não cumpridas

De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça, moradores da região – Maria de Lourdes Galdino, Roberio Márcio Mendes de Medeiros e Aldenice Lima Barros Mendes de Medeiros – relataram que as intervenções realizadas pela prefeitura até agora foram insuficientes. “O esgoto continua acumulado, o mau cheiro está insuportável e as obras municipais foram insuficientes, sem a instalação de canaletas ou bocas de lobo”, afirmam os moradores em documento de 8 de outubro.

Um relatório da Defesa Civil Municipal de Arcoverde, datado de 28 de maio de 2025, já havia constatado a ausência de sistema de drenagem pluvial adequado na área. O problema começou após um loteamento no local e a cobertura das manilhas de escoamento, resultando no acúmulo de águas fluviais, carreamento de lixo e dejetos.

Riscos à saúde pública

A situação representa um grave risco à saúde pública. A água parada serve como criadouro para mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além disso, há proliferação de ratos e outros vetores de doenças.

Os moradores também relataram infiltrações em suas casas, deterioração do solo e prejuízos à acessibilidade de pedestres e veículos. Alguns chegam a ficar ilhados em suas próprias residências durante os períodos de chuva mais intensa.

O que a prefeitura deve fazer

A recomendação ministerial exige que o município:

• Apresente um Plano de Ação Detalhado e Definitivo em 20 dias úteis, com cronograma factível para elaboração e execução do projeto de drenagem;
• Instale dispositivos de drenagem adequados, como canaletas e bocas de lobo;
• Adote medidas emergenciais eficazes para mitigar imediatamente os riscos à saúde pública;
• Garanta que as obras atendam às normas técnicas, especialmente a ABNT NBR 9649.

Ameaça de ação judicial

O Ministério Público advertiu que o não cumprimento da recomendação poderá resultar na propositura de Ação Civil Pública contra o município. A prefeitura tem ainda 10 dias úteis para informar se acatará ou não as determinações.

Os moradores aguardam há meses por uma solução definitiva, tendo testemunhado apenas intervenções paliativas que não resolveram o problema de fundo. Agora, com a intervenção do Ministério Público, esperam que a situação finalmente seja regularizada.

Foto: ilustrativa/Google Maps