Serviços judiciários e do MP terão atendimento apenas por plantão nesta segunda em PE

Feriado antecipado do Dia do Servidor Público altera funcionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público; atendimentos presenciais serão suspensos e substituídos por plantões para casos urgentes

O feriado do Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente em 28 de outubro, será antecipado para a próxima segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com a mudança, ambas as instituições funcionarão em regime de plantão, atendendo exclusivamente a demandas consideradas urgentes.

A decisão segue a Portaria PGJ nº 3.190/2024, do Ministério Público, e uma determinação similar do Judiciário estadual. As atividades normais serão retomadas na terça-feira (28).

Funcionamento do Ministério Público (MPPE)

Na segunda-feira (27), o MPPE realizará seus atendimentos de forma remota, por e-mail. Para casos que exigirem providências imediatas, um Promotor de Justiça plantonista ficará disponível no período da tarde, das 13h às 17h, conforme estabelecido pela Resolução RES-CPJ nº 006/2017. A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais à população durante o recesso funcional.

Funcionamento do Tribunal de Justiça (TJPE)

O Judiciário pernambucano também suspenderá suas atividades regimentais na segunda-feira, funcionando apenas por meio de seus plantões judiciários. Os plantões atenderão a processos urgentes de natureza cível e criminal, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.