Recife sedia lançamento de obras jurídicas que analisam 20 anos da Lei de Falências

Evento na Escola Judicial de Pernambuco reunirá especialistas nacionais em congresso de direito comercial; livro com mais de 100 autores faz balanço inédito da Lei 11.101/2005

O VI Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, que ocorre nos dias 27 e 28 de novembro na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, será palco do lançamento de importantes obras jurídicas que debatem temas atuais do mundo empresarial. Entre as publicações em destaque está uma análise inédita dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), com textos de mais de 100 especialistas.

A programação de lançamentos teve início nesta semana em São Paulo, onde a advogada Érika Ferraz, presidente do IAP, apresentou seu livro “A Não Concorrência dos Administradores das S.A.” no Imma Restaurante. O evento paulista contou com outros três lançamentos: “Os Conflitos Societários nas Companhias Federais Fechadas”, de Antonio Pedro Garcia de Souza; “Responsabilidade Civil por Falhas Informacionais no Mercado de Capitais”, de Mariana Martins-Costa; e “Resolução dos Contratos de Colaborações Empresarial”, de Simone Barros.

Noite de autógrafos no Recife antecede congresso

Na véspera da abertura do congresso, dia 26 de novembro, a Livraria Jaqueira, no Bairro do Recife, receberá uma noite de autógrafos conjunta a partir das 18h. Além do livro de Érika Ferraz, serão lançadas as obras “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, de Marcelo Vieira von Adamek e André Nunes Conti, e “Recuperação Judicial e Falência”, que homenageia o jurista Manoel Pereira Calças, referência na área.

A publicação sobre recuperação judicial e falência, que marca as duas décadas da lei que modernizou o direito falimentar brasileiro, foi idealizada pela Comissão de Direito Comercial do IAP, presidida por Rodrigo Ferraz, com coordenação de Jáder Lemos e trabalho editorial de Gustavo Ramiro, Érika Ferraz, Tarcísio de Souza, Victor Lages, Paulo Roberto e Victor Souza, entre outros.

Debates especializados durante o congresso

As obras em lançamento serão tema de discussões nas mesas redondas e painéis do congresso, que é realizado pela Faculdade de Direito do Recife e deve reunir especialistas de todo o país. A programação inclui ainda homenagens a personalidades do direito comercial e debates sobre os principais desafios do setor na atualidade.

O evento representa uma oportunidade para a atualização jurisprudencial e doutrinária na área do direito empresarial, com foco nas recentes transformações do mercado e na evolução da legislação comercial brasileira.