TJPE prepara mutirão de julgamentos e reforma fóruns

Diário da Justiça detalha centenas de processos para fevereiro, obras em Paudalho e doação de veículos para o Sertão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aproveitou a última semana de janeiro para ajustar a máquina administrativa e preparar o calendário jurídico de 2026. A maior parte da edição do DJe é dedicada à publicação das pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público. Isso significa que centenas de recursos, apelações e agravos já têm data marcada para serem decididos logo no início do próximo mês.

Fórum de Paudalho entra em obras

Para quem mora ou tem processos em Paudalho, atenção: o expediente presencial no Fórum local está suspenso entre os dias 23 e 30 de janeiro. O motivo é uma reforma necessária para a instalação do novo salão do júri e manutenções estruturais. Mas o cidadão não ficará desamparado; o atendimento continua funcionando de forma remota, pelos canais digitais do tribunal.

Justiça além dos processos: Tabira e Futebol

O TJPE também registrou ações que tocam a vida comunitária:

• Solidariedade Institucional: Um veículo considerado “antieconômico” para o Tribunal foi doado para a Prefeitura de Tabira. O carro terá um destino nobre: atender às demandas do Conselho Tutelar da cidade.
• Paz nos Estádios: A escala do Juizado do Torcedor já foi atualizada para os próximos jogos do Campeonato Pernambucano. O foco principal é o clássico entre Sport e Santa Cruz, garantindo que a Justiça esteja presente para mediar conflitos esportivos.

Fiscalização nos Cartórios

A Corregedoria Geral da Justiça segue apertando o cerco na fiscalização das serventias extrajudiciais. Cartórios de cidades como Ipubi, Águas Belas e Ouricuri foram notificados para prestar esclarecimentos sobre inspeções recentes. O objetivo é garantir que o serviço de registro, casamentos e escrituras seja prestado com eficiência e sem irregularidades.

Olho no bolso: empréstimos consignados

Uma informação importante para o consumidor: os Núcleos 4.0 (que funcionam de forma totalmente digital) publicaram pautas específicas para julgar casos de empréstimos consignados e cartões de crédito. Essas unidades especializadas buscam dar respostas mais rápidas a temas que geram milhares de processos contra instituições financeiras.

Capacitação e aperfeiçoamento

Por fim, a Escola Judicial (ESMAPE) abriu inscrições para cursos técnicos voltados a magistrados. O foco é a mediação de conflitos e a conciliação, técnicas que buscam resolver problemas através do diálogo, evitando que brigas judiciais se arrastem por anos.

Leia abaixo a íntegra do documento: