Justiça intervém em casos de tortura e abuso contra menores em Petrolina

Investigações revelam quadros de tentativa de estupro, agressões severas e retenção ilegal de benefícios de crianças com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco oficializou a abertura de quatro frentes de investigação para apurar graves violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes em Petrolina. Os relatos, extraídos de portarias recentes, descrevem um cenário de horror que inclui violência doméstica, abusos sexuais e negligência estatal na prestação de serviços de assistência.

Violência extrema e silêncio das autoridades

Um dos casos mais chocantes envolve uma adolescente que foi vítima de agressões físicas severas e ameaças de morte por parte da própria mãe. A investigação aponta ainda que a jovem sofreu uma tentativa de estupro de vulnerável praticada pelo padrasto.

Devido à gravidade, a Justiça determinou o acolhimento institucional da vítima na Casa Laura Vicuña. O Ministério Público destacou que enviou diversos ofícios ao CREAS de Petrolina e à Delegacia da Mulher em busca de respostas sobre o caso, mas, até o momento, os órgãos permanecem em silêncio, o que motivou a formalização do procedimento administrativo.

Negligência e maus-tratos a crianças com transtornos

A Promotoria também apura a situação de uma criança e seus irmãos que estariam sofrendo agressões físicas e psicológicas dos pais. O menor em questão possui diagnósticos de TDAH e Transtorno Opositor Desafiador (TOD), apresentando comportamentos de automutilação. A denúncia aponta que, além da violência, a família vive em condições de higiene precária e falta de cuidados básicos com a saúde.

Em outro desdobramento, um adolescente que utiliza nome social foi identificado portando objetos perigosos na escola, como canivetes e isqueiros, alegando necessidade de autodefesa contra o próprio pai. O Conselho Tutelar constatou sinais de abandono emocional, falta de higiene e interrupção de tratamentos psiquiátricos essenciais.

Uso indevido de benefício e abandono

O site Causos & Causas também identificou uma investigação sobre a retenção ilegal de recursos financeiros de uma adolescente com autismo de grau 3 (totalmente incapaz). Segundo os autos, o pai detém a guarda da jovem desde 2023, porém a mãe estaria se apropriando indevidamente do dinheiro do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O caso é tratado como abandono material e moral, já que a adolescente depende exclusivamente desse auxílio para seus cuidados especiais.

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