OAB São José do Egito promove curso estratégico sobre as regras das Eleições 2026

Especialista Diana Câmara comanda capacitação voltada para advocacia do Sertão; foco está nos riscos jurídicos de campanhas e propaganda digital

A Subseccional da OAB de São José do Egito abre o calendário de eventos de março com um tema crucial para o cenário político atual: a preparação jurídica para o pleito de 2026. No dia 10 de março, às 14h, a sede da instituição receberá a palestra “Eleições 2026 – Regras do Jogo e Riscos Jurídicos da Disputa”, uma iniciativa do projeto ESA In Loco em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).

A atualização técnica torna-se indispensável em um ano de eleições gerais, dado que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a jurisprudência sofrem mudanças constantes, elevando o rigor sobre condutas de candidatos e partidos.

Especialista aborda do financiamento ao abuso de poder

Para conduzir os trabalhos, foi convidada a advogada Diana Câmara, referência em direito eleitoral e municipalista. Com vasta experiência em tribunais e coordenação jurídica de campanhas, a palestrante detalhará pontos sensíveis da legislação:

• Propaganda Digital: Os limites éticos e legais do impulsionamento e do uso de redes sociais.
• Financiamento: Regras para arrecadação de recursos e os perigos da prestação de contas.
• Abuso de Poder: Condutas vedadas que podem levar à cassação de registros e mandatos.
• Pré-campanha: O que é permitido falar e fazer antes do período oficial de pedidos de voto.

Fortalecimento da advocacia no interior

A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, enfatiza que a missão da atual gestão (triênio 2025-2027) é descentralizar o conhecimento e garantir que o advogado do interior tenha o mesmo nível de preparo dos grandes centros. “A advocacia precisa estar preparada para orientar corretamente candidatos e a própria sociedade, garantindo a lisura do processo democrático”, afirmou a dirigente.

As inscrições para a capacitação, que oferece certificação de 3 horas/aula, já estão abertas e podem ser realizadas pelo WhatsApp da Subseccional: (87) 9 9905-7678.