Parceria entre OAB-PE e PRFN5 promove Seminário de Transação Tributária e mutirão de negociação de débitos para contribuintes
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro,…
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa…
TCE-PE imputa débito de R$ 41,4 mil a empresa por superfaturamento em licitação de Carpina
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por unanimidade, a imputação de…
TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de…
TJPE publica decisões sobre designações, arquivamentos e normativas
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e fiscaliza licitações em municípios de Pernambuco
O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) desta terça-feira (18) trouxe…
TCE-PE aplica multas, aponta irregularidades e emite recomendações a municípios e órgãos públicos
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta terça-feira (18)…
Posse da nova diretoria da OAB-PE São José do Egito é remarcada para 15 de abril
A posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção São José…
TJPE publica designações, decisões e ações administrativas no DJE de hoje
O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE),…
