Author name: André Luis

Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da […]

Tribunal arquivou pedido de medida preventiva por perda de objeto após a realização do evento, mas repassou indícios de irregularidades

Investigação apura movimentação de terra e construções sem licença ambiental na entrada do Polo Turístico, gerando riscos ao patrimônio cultural

Desembargador eleitoral rejeitou pedido de remoção de vídeos por considerar que eventos ocorreram fora do período de vedação legal e

Pleno do TCE-PE rejeitou embargos de declaração por unanimidade, confirmando irregularidades na contratação de mão de obra e classificação contábil

Procedimento administrativo acompanha a elaboração e execução das leis orçamentárias municipais para assegurar destinação privilegiada de recursos O Ministério Público

Ato oficial formaliza a vacância do cartório do município após o falecimento da delegatária titular e determina integração da unidade

Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador A pessoa chega no horário, participa

Presidência do tribunal rejeita envio de recurso especial ao TSE por falta de indicação de lei violada e necessidade de

Investigação apura rombo estrutural de R$ 144 milhões na previdência municipal e gastos acima do limite legal A Primeira Câmara

Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério

Decisão aponta exigência restritiva de sistema construtivo em licitação e diferença milionária entre propostas O Tribunal de Contas do Estado

Investigação apura deficiências nutricionais, excesso de ultraprocessados e descumprimento de diretrizes federais na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco

Decisão liminar atinge quatro perfis que divulgaram levantamento para o Governo de Pernambuco sem cumprir exigências de transparência da legislação

Medida cautelar aponta indício de sobrepreço de R$ 2,8 milhões por uso de técnica antieconômica e cláusulas restritivas em certame

Inquérito civil apura suposto desvio de finalidade em maquinário público e elevação atípica de despesas no município durante o ano

Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica

Recurso ordinário do ex-gestor Antônio José de Souza é rejeitado após constatação de fiação exposta, ausência de energia e falta

Documento aponta que município tem 32 não conformidades graves na qualidade da água e carece de rede de coleta e

Decisão aponta pagamentos sem comprovação integral, deficiências na fiscalização de plantões e indícios de irregularidades societárias na prefeitura municipal O