TRE-PE condena Sileno Guedes por propaganda antecipada negativa em vídeo
Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal […]
MPPE investiga “desídia estrutural” em Olinda e exige fim da obstrução aos órgãos de controle
Promotoria aponta padrão de omissão reiterada da gestão municipal no envio de dados ao TCE-PE e no atendimento às requisições
Trapiche: operação da FICCO, com apoio do Gaeco, é deflagrada em João Pessoa
Mais uma operação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), com o apoio do Grupo
GMF realiza inspeção na Colônia Penal Agrícola da Comarca de Sousa
Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba
OAB-PE lança edital para a Advocacia Dativa e amplia oportunidades para a classe
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou o edital de credenciamento para a Advocacia Dativa, abrindo
Afogados da Ingazeira sedia 4ª Semana Estadual de Conciliação com foco em Cidadania e Prática Jurídica
Evento promovido pelo TJPE ocorre entre 11 e 15 de maio de 2026, integrando Judiciário, academia e órgãos de defesa
TCE-PE estabelece parâmetros para fiscalização de shows
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a
Liana vai ao Ministério Público contra Flávio Bolsonaro após denúncias sobre filme
Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre
MPPE aponta “precárias condições de higiene” e falta de alvarás em abrigo de idosos no Recife
Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa estabelece prazo de 60 dias para que o Hotel Residência Benevides corrija 14 irregularidades
Ao tomar posse na Presidência do TSE, Nunes Marques defende a vontade soberana do povo nas urnas
Ministro foi empossado em sessão solene nesta terça (12). André Mendonça será o vice-presidente Em seu discurso de posse como presidente
TRE-PE cassa chapa do PDT em Lagoa do Carro por fraude à cota de gênero e retira mandato de vereador eleito
Tribunal reconheceu, por unanimidade, candidatura fictícia; decisão anula todos os votos da legenda e determina retotalização das vagas na Câmara
MPPE abre Inquérito Civil para investigar suspeita de improbidade na construção do Parque Eduardo Campos
Auditoria do TCE-PE apontou que termos aditivos somaram 33% de acréscimo no valor da obra, estourando o limite legal de
MPPE recomenda que Afogados da Ingazeira crie política de proteção animal e proíba cães perigosos sem focinheira
Promotoria de Justiça aponta omissão do município e estabelece prazo de seis meses para estruturação de centro de bem-estar, castrações
Concurso da Guarda Municipal de Limoeiro: TCE-PE arquiva cautelar após prefeitura corrigir reserva de vagas
Gestão municipal sancionou lei e publicou errata garantindo a distribuição de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e
“Previdência de Manari está insolvente”, conclui TCE-PE após identificar rombo milionário
Auditoria Especial condena gestão de investimentos e inadimplência crônica; prefeitura terá que regularizar mais de R$ 68 milhões em débitos
Justiça de Carnaíba obriga Neoenergia a religar luz de consumidora após cobrança indevida
Juiz Erasmo José da Silva Neto identifica irregularidade em cobranças sob a rubrica “CREFAZ” e estabelece multa diária de R$
TJPE formaliza extinção e vacância de cartórios em Pernambuco para reorganização do serviço extrajudicial
Decisão cumpre Lei Complementar Estadual nº 522/2023 e consolida a entrada em exercício de novos delegatários concursados; acervos de unidades
MPPE emite recomendação por “caos” na saúde bucal de Olinda: mofo, anestésicos vencidos e aparelhos encaixotados
Promotoria de Olinda exige reformas urgentes após interdições éticas do CRO-PE; unidades de saúde em Águas Compridas, Passarinho e Peixinhos
MPPE investiga gastos com shows no São João de Olinda e apura supostas irregularidades em contratações
Inquérito civil busca garantir transparência e evitar danos ao erário diante de gastos milionários previstos para os festejos juninos de
TJPE determina que Cartório de Recife devolva dinheiro por notificações não realizadas
Corregedoria Auxiliar decide que, em caso de desistência, cliente tem direito à restituição das taxas de diligência; decisão aponta “informações
TCE-PE multa prefeita de Palmeirina por sobrepreço em shows e descumprimento do piso dos professores
Segunda Câmara identifica “justificativa de preço pro forma” em contratações artísticas e veda distinção salarial entre professores efetivos e temporários
