Procedimento administrativo apura omissão no fornecimento de dados públicos e desobediência a ordem judicial proferida em mandado de segurança Trata-se […]
Procedimento administrativo apura supostos maus-tratos aos pais de estudantes no Recife e inércia da Secretaria de Educação municipal Trata-se da
Decisão unânime da Quarta Turma reverteu acórdão anterior e reconheceu o dano moral presumido pela exploração comercial de refrão sem
Sentença aponta incerteza sobre data da postagem no Instagram e destaca que o conteúdo estava inserido nos limites da crítica
Auditoria especial apura possíveis pagamentos em duplicidade e falhas em medições em obras de manutenção predial da rede estadual de
Investigação ministerial cobra da prefeitura a comprovação física e documental de automóveis adquiridos em licitação pública O Ministério Público de
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, recebeu, na tarde desta quarta-feira (1º),
Decisão liminar atende a pedido do PSB e impõe multa diária de R$ 5.000,00 por descumprimento em dez municípios pernambucanos
Decisões fundamentam-se na perda de objeto decorrente do impulso processual espontâneo e na ausência de infrações disciplinares por magistrados A
Parecer prévio detalha abertura de créditos suplementares acima do teto legal, déficit orçamentário e retenção de verbas previdenciárias de servidores
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça detalha ausência de alvarás, racionamento de água e inconformidades prediais em mais de
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça expõe falhas de habitabilidade e falta de alvarás sanitários e prediais no estado
Recomendação orienta substituição de profissionais de apoio em salas de aula pela convocação de professores aprovados em concurso público O
Procedimento administrativo apura omissão da Delegacia da Mulher após reiteração de requisições sobre agressão contra adolescente O Ministério Público de
Tribunal reafirma que divulgação de obras em redes sociais privadas de gestor que não disputa reeleição não configura abuso de
Decisão afasta risco de prejuízo financeiro ao Estado após secretaria comprovar existência de contrato regular para a mesma atividade O
Sentenciado por apropriação de verbas do Fundo Partidário cumprirá pena restritiva de direitos após redesignação de ato solene por ausência
Por Inácio Feitosa* O desemprego, a informalidade e a baixa remuneração ainda são feridas abertas na economia brasileira. No Nordeste,
Poder Legislativo municipal cria legislação específica de reserva de vagas étnico-raciais e obtém autorização para dar andamento ao certame O
Segunda Câmara do TCE-PE julga auditoria especial sobre gestão de pessoal no exercício de 2020 e determina suspensão imediata de
Decisão aponta que questionário de instituto trazia quebra de neutralidade com descrição assimétrica de apoios políticos e divergência em faixas
