TJPE promove cidadania, ajusta gestão e movimenta Justiça em todo o estado, segundo DJE publicado nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta segunda-feira (28), a edição nº 199/2025…
O novo Código Civil X mudanças
O novo Código Civil, proposto pelo PL 4/2025, está em tramitação no Senado e tem…
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE condena ex-prefeito de Escada a devolver R$ 395 mil por uso indevido de diárias
Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva também foi multado em mais de R$ 21 mil…
TCE-PE suspende pagamentos milionários de contrato da Prefeitura de Arcoverde por risco de dano ao erário
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou medida cautelar que suspende os…
TJPE atualiza regras e reforça segurança; nova etapa do Exame dos Cartórios também é destaque no Diário da Justiça
Recadastramento com reconhecimento facial, novas normas de progressão funcional, leilões públicos e convocação para heteroidentificação…
MPPE publica série de atos no Diário Oficial com foco em segurança institucional, nomeações, contratos e investigações em todo o estado
Inquéritos sobre poluição sonora, irregularidades em escolas e mercado público, além de novas nomeações e…
TCE-PE publica decisões com impacto em dezenas de prefeituras e câmaras municipais no Diário Oficial desta sexta-feira
Auditorias, multas, suspensões de contratos e alertas de responsabilização marcam nova edição do Diário Eletrônico…
MPPE apura negativa de vacina a criança com asma e rinite em Exu
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a recusa da…
TCE-PE emite alertas a municípios por excesso de gastos com pessoal
Floresta, Goiana, Paulista e outros ultrapassam o teto legal e podem sofrer sanções; Olinda, Santa…