TJPE arquiva representações por demora e publica novas regras para cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (2), uma série de atos administrativos e judiciais no Diário […]
MPPE publica atos administrativos e instaura procedimentos investigativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da instituição, uma série de atos administrativos
TCE-PE prorroga prazos, nomeia servidores e mantém licitação de notebooks
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (2), edição do seu Diário Eletrônico com uma
OAB-PE pede ao TJPE, TRT e TRF5, suspensão de prazos processuais
Em virtude da instabilidade no acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
MPPE abre inquérito para investigar suposto superfaturamento em kits escolares em Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a possível aquisição de kits escolares com indícios
TCE-PE aponta irregularidades em auditoria sobre Instituto de Previdência de Belo Jardim, mas prescrição impede sanções
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu uma auditoria especial no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
TJPE alerta para falsificação de certidões de nascimento e reforça fiscalização
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial, emitiu um alerta sobre
MPPE instaura inquéritos para apurar irregularidades em hospitais, educação e gestão pública
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (1º) seu diário oficial, trazendo uma série de atos administrativos que
TCE-PE julga medidas cautelares e pedidos de rescisão de contas em diversos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (1º), em seu Diário Oficial, uma série de
TCE-PE anula licitação de R$ 162 milhões da Educação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação
TCE-PE julga irregular gestão previdenciária em Iati e aponta débito de R$ 17,2 milhões
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a situação previdenciária do Instituto de Previdência do Município
TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Belém de Maria e aplica multa ao ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém
Posse da nova Mesa Diretora do TRF5 ocorre nesta segunda-feira
Roberto Machado assumirá a Presidência da Corte para o biênio 2025-2027 Nesta segunda-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 5ª
TJPE publica decisões e editais com impacto na gestão e fiscalização judicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (31) o Diário de Justiça Eletrônico (DJE), contendo uma série
MPPE publica medidas e investigações para reforçar fiscalização e gestão no Estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (31) uma série de portarias, despachos e recomendações
OAB São José do Egito realiza reunião para planejar ações e fortalecer advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção São José do Egito promove, na próxima quarta-feira (2), uma reunião
TCE-PE divulga decisões sobre contas públicas e auditorias em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (31) um conjunto de decisões relativas a auditorias,
MPPE investiga concessão de gratificações a servidora pública em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para
TJPE publica atos administrativos e normativos no Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (28) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), contendo uma série
MPPE publica atos administrativos e investigações envolvendo municípios pernambucanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (28), por meio do Diário Oficial, uma série de atos administrativos,
TCE-PE alerta sobre prazos para prestação de contas e julga processos de municípios e órgãos estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial, orientações sobre o prazo
