Author name: André Luis

Decisão mantém cartório aberto no litoral; Diário da Justiça também traz designações de juízes e escala de plantão. O Diário […]

Acórdãos do tribunal punem administrações municipais por burlar concurso público, exceder teto de gastos com pessoal e por fraude à

Diário Oficial do Tribunal de Contas traz decisões sobre contas de prefeituras, arquiva processo prescrito contra gestão de hospital e

Diário Oficial do Ministério Público detalha designações em massa para cobrir férias de promotores, notifica colegas sobre fiscalização atrasada e

Tribunal cassou diploma de suplente de vereador por usar atendimento médico gratuito em campanha e aprovou normas de proteção de

Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É

Na próxima terça-feira (16), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, por meio da

A Câmara Privada de Mediação e Conciliação do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire) conquistou o 1º lugar no Prêmio

Em entrevista, advogado Rênio Líbero traça panorama desproporcional do sistema penal, contrastando o “aparato implacável” do Estado com a figura

Júri, que durou mais de 16 horas, considerou provada a participação de três homens na execução de conselheiros tutelares e

O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio

Autoridades como a governadora Raquel Lyra e a ministra do STJ Maria Marluce prestigiaram posse; Medalha Frei Caneca foi entregue

Novas resoluções estabelecem padrão para prestação de contas de 2025 e preveem multa por descumprimento de determinações do tribunal; julgamentos

Tribunal Regional Eleitoral condena candidatos de Paulista por abuso de poder; decisões também abordam uso de máquina pública em Belo

Corregedoria arquiva centenas de reclamações contra magistrados por ‘perda de objeto’; Tribunal organiza plantão de fim de ano e leilão

Resolução estabelece ‘Selo de Eficiência’ com base em metas de produtividade; Órgão Especial determina afastamento cautelar de magistrado e proíbe

Diário Oficial do tribunal detalha aditivo de convênio com a ATRICON, substituições em massa por férias e anúncios de licitações

Diário Oficial do Ministério Público detalha protocolo contra bullying em escolas do Recife, apura extração ilegal de argila no Cabo

Presidente da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes, finaliza rodada de visitas a todos os desembargadores após integrar

Resolução institui gratificação anual que pode chegar a duas vezes o padrão salarial de Analista Judiciário; prêmio será pago em

Diário Oficial do Tribunal detalha débitos imputados a ex-prefeitos e presidentes de Câmara por pagamento de 13º salário irregular, excedente