OAB São José do Egito anuncia novas comissões e nomeações
MPPE investiga empresas por chamadas abusivas em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquéritos civis para investigar três empresas suspeitas de…
TJPE publica atos administrativos, despachos e resultados de julgamentos no Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (26) uma série de atos…
MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e firma TACs em municípios pernambucanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) uma série de portarias, recomendações…
TCE-PE suspende compra de terrenos em Vertente do Lério e analisa irregularidades em diversos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta quarta-feira (26), em seu…
TCE-PE julga irregular auditoria na Câmara de Serra Talhada e responsabiliza presidente e controladora
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade,…
TRE-PE cassa chapa de vereadores em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero
Tribunal considerou que União Brasil registrou candidatura fictícia A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de…
TJPE propõe mudanças no Regimento Interno sobre sustentação oral em habeas corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avalia alterações no Regimento Interno (Resolução nº 395/2017)…
TJPE abre inscrições para cursos sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a ação educacional “Direito em…
CGJ-PE arquiva processos disciplinares e conclui inspeções em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) decidiu arquivar diversos processos disciplinares e de…
