TCE-PE concede mais 15 dias para ex-prefeita de Rio Formoso apresentar defesa prévia em processo de prestação de contas
Prorrogação de prazo foi deferida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto no âmbito do exame das contas do exercício de 2024 […]
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Tribunal de Contas rejeita bloqueio urgente por ausência de indícios de ilegalidade e risco de dano reverso às finanças municipais
Justiça Eleitoral determina que provedores e representados comprovem a autenticidade de mídias suspeitas de manipulação digital O Tribunal Regional Eleitoral
Investigação baseada em relatório de auditoria do estado aponta pagamentos com verbas do Banco Mundial, obras fora do local e
Justiça Eleitoral rejeita tese de impenhorabilidade de R$ 14 mil bloqueados em conta bancária após desaprovação de contas da campanha
As possibilidades para que magistrados e magistradas sejam punidos com a disponibilidade com proposta de perda do cargo foram apresentadas pelo Conselho
Justiça Eleitoral intervém contra propaganda antecipada negativa envolvendo publicidade institucional suspensa e investigação de perfis no Instagram O Tribunal Regional
A I Corrida Cultural da OAB – Subseção São José do Egito consolida-se como um dos projetos mais inovadores já
Estudo do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal destaca redução da margem de ganhos e
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Tribunal decide que a mera presença de agentes públicos em palcos de eventos tradicionais não configura promoção eleitoral automática O
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Recomendação apura concessão ilegal de reajuste permanente em período de restrição fiscal e cobra medidas do prefeito e do procurador-geral
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Decisão liminar aponta que críticas ideológicas são legítimas, mas termos ofensivos extrapolam o livre debate democrático nas redes sociais O
Juizado itinerante funcionará em regime de plantão no estádio Lacerdão para coibir crimes de menor potencial ofensivo e tratar de
Recomendação apura desfinanciamento de obras essenciais após anulação de dotações orçamentárias que somam mais de R$ 100 milhões em créditos
Investigação em Itaquitinga apura favorecimento político em plantão hospitalar, quebra de sigilo de prontuário e violência institucional dentro de delegacia
Sentença do TRE-PE aplica pena de detenção e multa após publicação de propaganda irregular no Instagram durante o dia da