Author name: André Luis

Tribunal Regional Eleitoral determina retirada imediata de postagem no Instagram sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao […]

Corregedoria Geral da Justiça acolhe parecer e investiga Oficial de Justiça por suposto abandono de cargo e descumprimento de deveres

Segunda Câmara do TCE-PE nega suspensão temporária do certame da Secretaria de Saúde devido à interrupção voluntária do processo promovida

Promotoria agenda audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com órgãos municipais e forças de segurança O Ministério

Inquérito civil investiga empresa de logística por movimentação financeira incompatível e retiradas em espécie de verbas municipais O Ministério Público

Especialista alerta que tentar resolver disputas por impulso ou enviar mensagens sem orientação jurídica pode comprometer a defesa institucional A

Ausência de dados e inconsistências em documentos médicos têm levado ao indeferimento automático de benefícios previdenciários e gerado prazos de

Tribunal de Contas confirma irregularidades na adesão a ata de registro de preços para compra de kits escolares e valida

Promotoria apura nomeações de familiares de Secretário de Governo e aluguel de imóvel pertencente à irmã de Secretário de Finanças

Pleno do tribunal rejeita recurso de Inácio Manoel do Nascimento e aponta que município atingiu o maior comprometimento fiscal do

Promotoria de Justiça apura disparidade entre as 78 vagas anunciadas para o certame público e a manutenção de mais de

Unidade gestora da comarca do interior abre seleção para repasse de verbas oriundas de prestações pecuniárias ao longo de 2026

Justiça Eleitoral afasta alegação de invasão de domicílio e reconhece ausência de demonstração de entrega de alimentos ou pedido de

Pleno do tribunal rejeita recurso contra decisão que apontou restrição à competitividade, ausência de parecer jurídico e custos desproporcionais O

Advogada formada pela Faculdade de Direito do Recife e mestre em Direito Privado pela UFPE destaca experiência no TJPE, atuação

Inquérito civil apura se servidora da Educação atua no Gabinete do Prefeito e analisa possível nepotismo e incompatibilidade orçamentária O

Certame promovido pelo TJPE abordou o tema “O verdadeiro despertar: desconstruindo a cartilha do ódio e a ilusão da supremacia”

Coligação acusa candidatos de utilizarem a “Carreta da Mulher Pernambucana” para promoção eleitoral e pede liminar com multa de R$

Justiça Eleitoral identifica divergência entre dados bancários de 2025 e relatório do partido, fixando prazo de três dias para esclarecimentos

Primeira Câmara do tribunal valida ressarcimento antecipado em contrato de obras em estradas vicinais e afasta débito e multa de