TJPE publica 23ª lista de processos remetidos à Central de Agilização Processual
Medida foca em ações com prazos críticos em comarcas como Petrolina, Bom Conselho e Olinda; magistrados podem pedir devolução sob […]
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Sessão do Tribunal Pleno está marcada para o início de junho; defesa pode solicitar sustentação oral por e-mail O Tribunal
Recomendação exige fim da “fila oculta” e suporte para pais com dificuldade de acesso à plataforma digital O Ministério Público
Ministro Vieira de Mello Filho participou de abertura do seminário internacional que debate papel do constitucionalismo social diante das transformações
Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito nesta quarta-feira A Escola Superior de Advocacia
PEC da Essencialidade blinda órgãos de controle e proíbe extinção de tribunais em todo o país Em uma sessão solene
Tribunal Pleno não conhece recurso de diretor-presidente; irregularidade envolvia bolsistas em detrimento de aprovados em concurso O Tribunal de Contas
Inquérito civil apura interrupção de tratamento essencial e suspeita de preterição em lista de espera municipal O Ministério Público de
Decisão aponta “graves deficiências técnicas” e omissão de dados essenciais no levantamento registrado para as Eleições 2026 O Tribunal Regional
Decisão baseia-se em laudo pericial oficial que reconheceu o direito ao benefício a partir de novembro de 2023 O Diretor-Geral
Tribunal Pleno reconhece que empresa não foi notificada para se defender de acusações sobre taxas “extorsivas” em Palmeirina O Pleno
Procedimento Administrativo busca localizar familiares e verificar suporte de saúde após suspeito assumir cuidados da vítima O Ministério Público de
Procedimento apura denúncias de abuso de autoridade e irregularidades administrativas no município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio
Decisão homologa pedido do Ministério Público após testemunha alegar “esquecimento” e falta de provas materiais A Justiça Eleitoral, por meio
Servidor da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial realizará vistorias em Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Pesqueira durante o mês de maio O
Tribunal Pleno reafirma que a responsabilidade pela fiscalização de contratos e regulamentação de despesas é dever indelegável do Chefe do
Recomendação conjunta aponta indícios de irregularidades em licitações e exige exclusão de “Grandes Geradores” do contrato público de limpeza urbana
Auditoria Especial revela falta de integração entre tribunais e governo, resultando em distorções no Balanço Patrimonial do Estado O Tribunal
Procedimento apura reclamações sobre interrupções e instabilidade na linha de emergência do município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por
Unidade móvel do Nupemec ficará instalada na Praça São Sebastião para oferecer serviços jurídicos, de saúde e assistência social O
Decisão do TRE-PE aponta uso de “palavras mágicas” em favor de João Campos e rede coordenada de perfis em redes