Author name: André Luis

Decisão administrativa confirma irregularidade em pagamento de subsídio após exoneração e determina encaminhamento do débito para dívida ativa em caso […]

Conselheiro revela que 163 cidades excedem o limite de contratações, somando quase 80 mil servidores temporários em um cenário que

Promotoria recomenda exoneração imediata de servidor que não pertence ao quadro de carreira da instituição e apura denúncias de assédio

Diretoria Especial divulga lista de concessões deferidas e indeferidas em cumprimento às normas de transparência do CNJ e do próprio

Pleno do TCE-PE determina sobrestamento de análises de concursos na Secretaria de Ressocialização e na Prefeitura de Serrita até trânsito

Terceira Turma decide, por maioria, que designação retroativa da Presidência do TJSP preserva o princípio do juiz natural e afasta

Cartórios de Registro de Imóveis de todo o estado devem identificar e indisponibilizar ativos vinculados a lista enviada pelo Ministério

Tribunal nega registro de servidora nomeada fora do número de vagas e determina afastamento imediato das funções A Segunda Câmara

Investigação apura violações à Lei Geral de Proteção de Dados e a responsabilidade do gestor municipal pelo vazamento de dados

Investigação analisava conduta de coronéis em curso de habilitação e possíveis ofensas aos princípios da administração pública na Paraíba O

Decisão atinge seis partidos políticos que respondem solidariamente por sanção atualizada em mais de R$ 34 mil devido a propaganda

Tribunal considera “inverossímil” declaração de ausência de movimentação financeira e identifica falta de registros de despesas com sede e assessoria

Tribunal rejeita embargos de declaração e reafirma que falhas administrativas sem comprovação de liame eleitoral não geram cassação O Tribunal

Relatório aponta gastos excessivos com pessoal, falta de repasses previdenciários e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão de

Promoção de arquivamento parcial ocorre após indiciamento da Polícia Federal por crimes contra a honra com fins eleitorais durante transmissões

Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE estabelece multa diária de R$ 10 mil contra o patrimônio do

Certame na modalidade pregão eletrônico está agendado para maio e visa o registro de preços para atender à Secretaria de

Evento promovido pela OAB Serra Talhada e ESA-PE oferece descontos para estudantes e advogados até o fim do dia; participações

Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou a posse solene do desembargador eleitoral Marcelo Labanca Corrêa de

Ministério Público apura abuso de autoridade e infração ao ECA após policiais entrarem em residência sem mandado e divulgarem fotos