MPPE publica novas designações e recomendações em Diário Oficial desta terça-feira
TCE-PE publica decisões sobre contas municipais e anuncia seminário para novos gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25), por meio…
TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março
As sessões por meio eletrônico serão públicas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará,…
TRF5 amplia concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou a Resolução Pleno nº 2, de…
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE),…
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025…
MPPE publica novas designações e decisões administrativas no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, diversas…
TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu…
TCE-PE intensifica fiscalização e aponta irregularidades em prefeituras, câmaras e PMPE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (24) um conjunto…
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões…
