MPPE abre inquérito contra vereadores, médico e policial por coação a paciente
Investigação em Itaquitinga apura favorecimento político em plantão hospitalar, quebra de sigilo de prontuário e violência institucional dentro de delegacia […]
Justiça Eleitoral condena ex-candidato a vereador por postagem de foto na urna no Cabo de Santo Agostinho
Sentença do TRE-PE aplica pena de detenção e multa após publicação de propaganda irregular no Instagram durante o dia da
Plano de Saúde deve custear cirurgia robótica para tratamento de câncer, decide STJ
Quarta Turma do STJ dá provimento parcial a recurso, valida flexibilização do rol da ANS em casos oncológicos e afasta
STJ anula investigação do Gaeco no Pará por violação ao princípio do promotor natural
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concede ordem de ofício para trancar procedimento que apurava fraudes em licitações após constatar ausência
Presidente do TSE defende que combate ao discurso de ódio é essencial para proteger a democracia e garantir eleições seguras
Ministro Kassio Nunes Marques destaca incompatibilidade da intolerância com os valores democráticos e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral no
Jornada Eleições 2026 encerra ciclo de debates focados em violência de gênero, publicidade institucional e crimes eleitorais
Curso de atualização técnica promovido pelo TRE-PE e parceiros institucionais prepara magistrados, servidores e membros do Ministério Público para o
Tribunal de Justiça de Pernambuco recebe doação de 500 smartphones para implantar o sistema Mandamus
Equipamentos repassados pela Receita Federal serão utilizados por oficiais de justiça para automatizar rotas, registrar diligências e acelerar cumprimento de
Rota MPPE chega a região de Arcoverde
Projeto itinerante do Ministério Público de Pernambuco promove iniciativas de inclusão, educação do campo, fiscalização junina e proteção às mulheres
Nunes Marques destaca a participação de Nauê Bernardo em sua primeira sessão plenária no TSE
Presidente do TSE enaltece trajetória do novo ministro substituto na advocacia e na defesa da igualdade racial; empossado agradece e
TRE-PE manda remover publicação com imagem falsa de Raquel Lyra
Decisão liminar atende a pedido do PSD e aponta indícios de uso de inteligência artificial para manipular foto da governadora
Renan Francelino debate planejamento na gestão pública e os impactos da LGPD no jornalismo em entrevista ao Causos & Causas
Advogado e professor aponta principais erros de gestores perante Tribunais de Contas e analisa os desafios de pequenos municípios com
Ministério Público e Judiciário estadual iniciam regime de plantão a partir deste mês
MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na
Tribunal de Contas mantém responsabilização de advogada por indícios de direcionamento em licitação mas afasta multa
Pleno do TCE-PE aponta indícios convergentes de fraude e restrição à competitividade em contrato de assessoria jurídica na Câmara de
MPPE e Receita Federal celebram acordo para incrementar repressão aos núcleos financeiros do crime organizado; data também marcou operação de combate a bets ilegais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de
PGR defende validade de lei que abranda penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito
Procurador-Geral Paulo Gonet Branco emite parecer contra suspensão liminar da Lei nº 15.402/2026 em ações relatadas pelo Ministro Alexandre de
Ministério Público rejeita prestação de contas de fundação evangélica de radiodifusão em Recife
Decisão aponta falta de documentos complementares indispensáveis para análise contábil e pode suspender benefícios fiscais da instituição O Ministério Público
Ministério Público investiga denúncia de agressão e contenção física de criança autista em escola municipal do Recife
Procedimento administrativo apura marcas no braço de aluno com transtorno do espectro autista nível 3 e aponta falhas no apoio
Polícia Federal prende servidor do STJ em flagrante por suspeita de corrupção passiva em Brasília
Investigação teve início a partir de comunicação do próprio tribunal após indícios de solicitação de vantagem indevida a advogada A
Ministério Público recomenda adequações urgentes em centro terapêutico por risco à saúde de internos no Recife
Recomendação aponta alimentos vencidos, falta de equipe médica e descumprimento de exigências sanitárias no Centro Terapêutico Promessas, na Guabiraba O
Tribunal de Contas mantém multa a prefeito de Alagoinha por atraso em explicações sobre nepotismo
Pleno do TCE-PE rejeita recurso e valida penalidade após gestão passar 139 dias sem responder a indícios de irregularidades no
Ministério Público investiga clínica de estética por uso de botox falsificado e risco a consumidores em Petrolina
Inquérito civil apura armazenamento inadequado de resíduos, produtos vencidos e presença de toxina botulínica sem registro na Anvisa O Ministério
