Frota sem autorização do Detran/PE mantém multa a ex-prefeito de Betânia
Tribunal de Contas nega recurso e confirma sanção a gestor após descumprimento de obrigações de segurança no transporte escolar O […]
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Evento, que contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, discutiu obstáculos enfrentados pelas mulheres na magistratura e apresentou propostas
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, realizou, na manhã desta quarta-feira (19/8),
Primeira Câmara valida indeferimento de suspensão em contratos após prefeitura corrigir erro de R$ 5,8 milhões no Quinto Termo Aditivo
Inquérito civil investiga fraudes licitatórias, uso de pessoa interposta e simulação societária no Grupo L3 em obras e iluminação pública
Decisão determina o vencimento antecipado do saldo devedor integral e a aplicação de multa de 10% após o descumprimento de
Presidência do tribunal acolhe pedido fundamentado na necessidade do serviço e na manutenção do plano de gestão para processos com
Doutora em Direito Privado e especialista em Direito das Famílias e Sucessões, candidata defende uma trajetória marcada pela advocacia, docência
Acompanhamento ministerial investiga rede de apoio psicossocial e reitera prazos urgentes ao CREAS, Conselho Tutelar e escola estadual O Ministério
Promotoria de Justiça Eleitoral investiga suposto inchaço da folha de pagamento em período eleitoral e descumprimento de súmula do STF
Evento promovido pela Aliança Jurídica pela Equidade Racial e D Raízes abordou carreira, ocupação de espaços de poder e desafios
Recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com apoio do CEDPI, viabilizam a segunda etapa do projeto em
Processo que opõe a gestão municipal ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição será julgado na Quarta Câmara de Direito
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Decisão foi unânime considerou desfiliação partidária sem justa causa O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por
Justiça Eleitoral concede 15 dias para pagamento do débito sob pena de multa e bloqueio de contas via Sisbajud O
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Primeira Câmara nega medida cautelar contra licitação de publicidade alegando risco de dano reverso, mas determina apuração rigorosa de indícios
Procedimento administrativo investiga recusa da prefeitura em reconhecer docentes de suporte na carreira do magistério O Ministério Público de Pernambuco
Segunda Turma julga agravo e apelação cível sob relatoria do desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho em sessão ordinária Os