Author name: André Luis

Segunda Câmara rejeita embargos de declaração sobre gastos com milho de pipoca, mortadela e tarifas bancárias em termo de colaboração […]

Evento externo na área externa do imóvel interrompeu o fornecimento de energia elétrica e inviabilizou sistemas informatizados da unidade O

Inquérito civil apura violação de deveres funcionais e possível ato de improbidade devido à incompatibilidade legal com a OAB O

Primeira Câmara aprova acórdão que classifica infraestrutura e alimentação escolar do município na “Faixa D” e fixa prazo de 360

Segunda Turma nega recurso a candidato sem condenação definitiva e fixa tese sobre rigor ético na investigação social para segurança

Documento orienta revisão de normas internas, aplicação de punições e veto à divulgação de ações policiais em andamento O Ministério

Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça acolhe parecer técnico, indefere pedidos concorrentes e restringe atribuições do cartório após falecimento de delegatário

Inquérito civil apura suspeitas de práticas abusivas e negativa de cobertura para procedimentos de distúrbios do movimento e ataxias O

Acórdão T.C. nº 1642 / 2026 aponta prejuízo de R$ 18,4 milhões, ordena devolução solidária de valores e aplica multas

Natural de Lajedo e radicado em Garanhuns, advogado tem trajetória no Direito Criminal, no Tribunal do Júri e na defesa

Pleno do Tribunal de Contas fixa tese de que funções operacionais e de apoio sob supervisão não dão direito ao

Tribunal nega seguimento a agravo interno por irrecorribilidade de decisão interlocutória em ação que apura suposta conduta vedada no período

Investigação apura se serviços, veículos e servidores municipais foram direcionados para a construção de uma barragem na residência de Duda

Primeira Câmara do Tribunal reconheceu a legalidade do certame de 2024, apesar de registrar ressalva por falha formal no envio

Edital da 2ª Vara Criminal abre cadastramento para entidades públicas e privadas com financiamento de até R$ 20 mil por

Tribunal de Contas constatou descumprimento contínuo da LRF em 2024 e aumento de despesas com servidores mesmo após alertas oficiais

TRE-PE nega recurso contra sentença que fixou reclusão a acusado de simular moradia em imóvel abandonado para transferir título eleitoral

Recurso no TRF5 pede liminar para paralisar o edital da lista sêxtupla e exige inclusão de reserva de vagas e

Ministro Flávio Dino determina suspensão do cargo de Daniel Brandão por 180 dias após Polícia Federal apontar pagamentos pelo silêncio

Ação da 20ª Promotoria de Justiça da Capital visa checar o cumprimento de exigências de segurança e ordenamento urbano na

Decisão acolhe pedido do PSD e determina envio de ofícios a operadora e provedor de internet para revelar responsável por