TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo…
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos…
MPPE investiga Sassepe por demora em cirurgias por falta de materiais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta sexta-feira (21) uma série de portarias, resoluções…
TCE-PE emite decisões sobre contas públicas e irregularidades em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (21), por meio…
Presidente da OAB São José do Egito inicia visitas institucionais aos escritórios da subseccional
A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes Brito, deu início nesta…
TJPE decide pela inadmissibilidade de registro de sentença arbitral de usucapião
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu arquivar o pedido de providências que questionava…
OAB Serra Talhada realiza 1ª reunião da Comissão de Educação Jurídica
A OAB Subseccional Serra Talhada-PE deu um passo para o fortalecimento do ensino jurídico no…
TJPE autoriza teletrabalho e implementa novo sistema de comunicação da Corregedoria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (20), no Diário de Justiça…
MPPE publica novas designações e instaura inquéritos civis em diversas áreas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da instituição,…
