Decisão determina que Fundo Especial examine registro por registro e veda pagamento automático ou corte global sem análise técnica A […]
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), por meio da Gestão de Igualdade Racial,
Auditoria aponta “banco clandestino”, direcionamento de edital e repasses de custos indiretos para empresas de fachada do mesmo grupo econômico
Tribunal mantém ordem para apagar publicação com pedido de “não voto”, mas valida vídeos de sátira sobre alagamentos e ação
Seção Criminal analisará processo que define se ações penais tramitarão na 2ª Vara de Bezerros ou na 13ª Vara Criminal
Pleno do Tribunal de Contas confirma irregularidades em reformas de escolas com notas de empenho emitidas antes da apresentação de
Procedimento administrativo investiga escassez de profissionais habilitados na rede pública e cobra soluções urgentes da Secretaria de Educação O Ministério
Tribunal Regional Eleitoral nega recurso e conclui que omitir arquivamento de investigações para rotular pré-candidata configura fraude informacional O Tribunal
Associação Social de Acolhimento Dr. Geraldo Coelho é habilitada para receber recursos de edital público da 2ª Vara Criminal A
Segunda Câmara afasta multa a ex-presidente e devolução de valores após comprovação de presença dos vereadores e servidores em capacitações
Ação do Ministério Público busca garantir apoio escolar adequado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista na rede pública municipal
Tribunal Regional Eleitoral reconhece ausência de responsabilidade objetiva, aceita Boletim de Ocorrência e aponta baixa capacidade digital de auxiliar de
Corregedoria Geral da Justiça nega arquivamento, converte julgamento em diligência e manda investigar suspeita de assinaturas falsas e ausência de
Segunda Câmara detectou conluio entre entidade e grupo econômico para capturar recursos da saúde via Termo de Colaboração e operadora
Promotoria enxerga desvio de finalidade e censura velada após perfil institucional restringir munícipe que criticou a gestão cultural O Ministério
TCE-PE anula julgamento anterior por falta de notificação do espólio de prefeito falecido e declara prescrição de débitos e multas
Decisão confirma o pagamento do débito referente à prestação de contas das eleições de 2024 e determina baixa em cadastros
Procedimento administrativo fiscaliza se município possui equipe concursada, conselho ativo e transparência nos processos ambientais O Ministério Público de Pernambuco
Conselheiro relator considerou ausentes os requisitos para suspensão do processo licitatório e determinou apuração sobre transparência no site do município
Com mais de duas décadas de atuação profissional e de docência, candidato defende um Judiciário mais acessível, célere e próximo
