Author name: André Luis

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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção para estagiários de nível superior, com vagas imediatas e formação de cadastro

Foram realizados 45 atendimentos dentro de uma ação do Pop Rua Jud O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou,

Primeira Turma empata em acusação de calúnia e decide pela posição mais favorável ao pastor; processo seguirá por ofensas proferidas

Proposta da vereadora Liana Cirne estabelece multas de até R$ 70,6 mil para escolas que impuserem barreiras à inclusão escolar

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o

O Poder Judiciário da Paraíba regulamentou a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal estadual. A medida foi

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Promotoria de Justiça apura possível descumprimento de edital por candidato com vínculo funcional ativo em município da Paraíba O Ministério

Defesa dos gestores municipais afirma que as provas dos autos são insuficientes e que as contas de campanha já foram

Sentença conclui que transferências bancárias referiam-se a serviços de construção civil e não possuíam finalidade eleitoral; depoimento principal foi considerado