Multa por “Deepfake”: TRE-PE condena usuários por vídeo manipulado em Garanhuns
Justiça Eleitoral reafirma que liberdade de expressão não protege desinformação; alteração de número de urna…
TRE-PE endurece regras para devedores e combate desinformação
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TJPE define comissão para novo concurso de juiz e reorganiza varas no interior
Sob a presidência do Des. Ricardo Paes Barreto, tribunal atualiza regras de teletrabalho, permuta de…
Lupa no cofre e no serviço público: MPPE cobra transparência e foca em direitos sociais
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Pente-fino nas contas: TCE-PE prorroga prazos e analisa gastos de prefeituras
De passagens aéreas a concursos no Recife, a nova edição do Diário Eletrônico detalha como…
TRF5 garante medicamento de alto custo para adolescente com dermatite grave
Justiça determina que União e Estado do Ceará forneçam tratamento após falha de terapias convencionais…
Conselho da Magistratura notifica chefias por ausência de defensores e promotores em audiências
Faltas em comarcas da Região Metropolitana geraram gastos extras com advogados dativos e adiamento de…
MPPE cobra soluções para crise de energia em Noronha e falhas na segurança de presídios
Investigação quer apurar omissão em serviços básicos na ilha; em Petrolina, foco é evitar que…
TCE suspende licitações que somam R$ 35 milhões em Arcoverde e Santa Maria da Boa Vista
Tribunal barra exigências absurdas em contratos de eventos e aponta falta de transparência em serviços…