Órgão de contas determina fiscalização prioritária para investigar suspeita de fracionamento de vínculos e descumprimento do piso nacional do magistério […]
Investigação da Promotoria de Justiça analisa duas dispensas de licitação efetuadas com a empresa Tatiana Silva de Oliveira – ME
Inquérito civil apura pagamentos sem licitação para a filha da gestora e inconsistências em diárias de viagens oficiais O Ministério
Durante análise da Petição 16.662, magistrada expressa consternação com o impacto das disputas internas da Corte a poucas semanas das
Pernambuco alcançou nota média de 8,3 no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) no ano de 2025, segundo painel divulgado pelo
Ministro da Suprema Corte acusa relator de atuar em favor de “grupo político golpista” e desafia convocação de testemunhas enquanto
Sessão presencial é paralisada após críticas do ministro à condução do processo a 15 dias das eleições e esclarecimentos do
Na retomada da sessão pós-intervalo, presidente indefere preliminares de Gilmar Mendes, ressalta prerrogativa de foro de magistrados e reitera papel
Vinculado à SJDH-PE e gerido em diálogo com seu Conselho Deliberativo, o espaço reúne mais de 70 mil documentos e
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Ministro rebate acusações de relatórios apócrifos da PF, contesta julgamento fatiado de petições e expõe bastidores da crise institucional durante
Em meio a esclarecimentos sobre relatório arquivado da PF, Fachin e Flávio Dino divergiram sobre a concessão de apartes durante
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Auditoria Especial do TCE-PE aponta falta de AVCB em 100% das unidades inspecionadas, falhas na merenda e determina reformas urgentes
Documento cobra implementação de plano municipal contra violência escolar e fixa prazo de 30 dias para prefeito e secretaria responderem
Prefeito e secretário municipal têm 15 dias para responder a inquérito civil que investiga improbidade administrativa com base em relatório
