Justiça Federal em Pernambuco busca conciliação para garantir tratamento de fibrose cística
Processo envolvendo fornecimento de medicamentos e suplementos é encaminhado ao Cejusc Recife, sexta-feira (10) – A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) […]
PRIMEIRA MÃO | MPPE instaura procedimento para investigar falha em sistema de regulação do SUS em Paulista
Hospital Getúlio Vargas e SES/PE são oficiados sobre cirurgia não realizada de paciente idoso Paulista, sexta-feira (10) – O Ministério Público
TRE-PE indefere liminar do PSD contra João Campos e Marília Arraes por suposta propaganda antecipada
Decisão considera pedidos genéricos e ausência de pedido explícito de voto em evento em Santa Cruz Recife, quinta-feira (9) – O
PRIMEIRA MÃO | TJPE abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargadora por merecimento
Vaga decorre da aposentadoria do Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Justiça do Estado de
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE homologa decisão que indefere medida cautelar de candidatos de concurso em Itapissuma
Segunda Câmara manteve decisão monocrática em sessão ordinária Recife, quinta-feira (9) – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado
TCE-PE indefere cautelar, mas determina fiscalização sobre transparência de estoques e pagamentos em Jupi
Representação da empresa Drogafonte apontava irregularidades em pregões eletrônicos Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Justiça Eleitoral indefere pedido de liminar contra blogs por suposta desinformação em Petrolina
Decisão judicial aborda publicações sobre processo envolvendo familia Coelho Recife, quinta-feira (9) – A Justiça Eleitoral indeferiu um pedido de tutela
TCE-PE nega medida cautelar em denúncia de vice-prefeito contra prefeita de Nazaré da Mata
Rostand Negromonte alegava bloqueio de acesso a informações públicas por Adriana Coutinho Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Contas do
Ministério Público de Pernambuco instaura procedimento para apurar violência sexual em escola de Petrolina
Caso envolve criança em unidade de ensino municipal e falta de resposta do CREAS Petrolina, quinta-feira (9) – O Ministério Público
Ministério Público investiga possível ofensa ao Estado Laico em Jaboatão dos Guararapes
Contratação de cantora gospel para aniversário da cidade em 2017 é o foco do inquérito civil Jaboatão dos Guararapes, quinta-feira
PRIMEIRA MÃO | TRE-PE arquiva AIJE sobre apreensão de R$ 100 mil em dinheiro em Tupanatinga
Magistrada considera insuficientes as provas de vínculo eleitoral com o numerário O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) arquivou a
PRIMEIRA MÃO | TJPE arquiva reclamação disciplinar contra desembargador
Denúncia anônima apontava suspeitas de comportamento incompatível e problemas de saúde mental O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por
TCE-PE afasta responsabilidade de secretárias em débito de R$ 3,3 milhões por “quilometragem ociosa”
Pleno do tribunal reforma decisão anterior e mantém imputação exclusiva à empresa O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
PRIMEIRA MÃO | MPPE instaura notícia de fato para apurar irregularidades na Secretaria de Saúde de Buíque
Investigação abrange suspeitas de organização criminosa, peculato e fraudes O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria
STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há controvérsia constitucional quanto à perda do cargo como efeito da condenação criminal
Golpe do “Título de Eleitor irregular” volta a circular no WhatsApp
Eleitor não deve clicar em links suspeitos nem fornecer dados pessoais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou conhecimento
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem
TJPE evidencia alta judicialização do setor elétrico com volume expressivo de processos
Neoenergia Pernambuco figura em dezenas de ações pautadas para julgamento O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de
TRE-PE indefere pedido de tutela de urgência em representação contra perfis de redes sociais
Partido Social Democrático (PSD) acusava propaganda eleitoral antecipada e desinformação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o pedido
TJPE pauta apelação cível envolvendo o Instituto de Hematologia do Nordeste (IHENE)
Processo será julgado pela 3ª Câmara Cível O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu na pauta de julgamento da
