Diário Oficial do MPPE registra novas designações, recomendações e abertura de inquéritos
MPPE instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades em contratação emergencial de combustíveis em Sirinhaém
Investigação mira procedimento de R$ 2,3 milhões e apura indícios de emergência “fabricada”, possível sobrepreço…
TJPE institui ação conjunta com a Alepe voltada ao público feminino
Programa Justiça Itinerante – Conciliação e Cidadania está sendo realizado o dia 5 de março…
TCE-PE mantém irregularidade em contratações de saúde em Jataúba e aponta prejuízo ao erário
Acórdãos rejeitam embargos e confirmam pagamento indevido a médicos generalistas como especialistas O Tribunal de…
TRE-PE mantém cassação de chapa por fraude à cota de gênero em Gravatá e aplica “teoria do quórum possível”
Decisão rejeitou preliminar de nulidade por ausência de quórum completo e confirmou anulação de votos…
ESA promove eventos sobre Direito Animalista em Afogados e Serra Talhada
Programação aborda maus-tratos, responsabilidade jurídica e instrumentos processuais de proteção animal A Escola Superior de…
Conflito no Oriente Médio leva TJPE a autorizar transferência excepcional de férias de dois magistrados
Segundo registros do Diário da Justiça Eletrônico, viagens internacionais foram canceladas após fechamento do espaço…
Justiça determina restabelecimento de BPC após cessação indevida pelo INSS
O Juizado Especial Federal da 38ª Vara Federal de Serra Talhada-PE determinou que o Instituto…
CNJ afasta desembargador do TJMT por indícios de decisões mediante vantagens indevidas
Segundo a nota, medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça e inclui diligências…
Vereadora do Recife aciona PGR Eleitoral contra Flávio Bolsonaro por suposta campanha antecipada
Representação aponta pedido explícito de votos em ato na Avenida Paulista e pede aplicação de…
