Decisão unânime rejeitou embargos de declaração e confirmou irregularidades na gestão de iluminação pública no valor de R$ 5,1 milhões […]
Relator no TRE-PE reconheceu a regularização processual das defesas e considerou o acervo probatório suficiente para o julgamento de mérito
Parecer prévio referente ao exercício financeiro de 2024 do prefeito Gilson Bento da Costa segue para julgamento da Câmara Municipal
Corte rejeitou embargos de declaração e confirmou que associação contextual de pré-candidato à criminalidade configura ilícito eleitoral Por unanimidade, o
Ações conjuntas do MTE, MPT, TST e AGU preveem sanções econômicas, corte de crédito público, fiscalização prioritária e combate a
Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Água Preta cobra adequação salarial e efeito retroativo com base em decisão
Decisão da 12ª Zona Eleitoral de Paulista rejeitou pedido de suspensão de hasta pública de veículo penhorado por divulgação de
Decisão da Primeira Câmara releva perdas de Cefepima sob a ótica da LINDB, mas aponta falhas na gestão de estoques
Em coletiva conjunta, o ministro Luís Felipe Vieira de Melo Filho alertou empregadores sobre sanções financeiras severas e confirmou prioridade
Ação judicial também pede a suspensão de perfis que insistirem em incentivar demissões por convicção política O Ministério Público do
Decisão da 1ª Vara Cível extingue impugnação do município após comprovação da incorporação de 25% nos proventos e ausência de
Decisão da 030ª Zona Eleitoral sobresta cumprimento de sentença promovido pela União enquanto aguarda retenção direta de valores pelo TSE
Treinamento voltado ao aperfeiçoamento de servidores será ministrado por empresa especializada ao custo global de R$ 15,2 mil A Escola
Segunda Câmara nega registro de admoestações por falta de seleção simplificada, ausência de motivação de excepcionalidade e estouro dos limites
Com uma agenda voltada ao fortalecimento da igualdade racial, ao combate ao racismo institucional e à oferta de serviços básicos
Sessão do 2º Juízo das Garantias do Núcleo I analisará proposta de Acordo de Não Persecução Penal formulada em investigação
Medida cautelar do conselheiro Eduardo Lyra Porto aponta cláusula que limitava a participação de fornecedores de fora do município e
Decisão administrativa mantém inabilitação de empresa de engenharia por descumprimento de regras do edital para obras no fórum do Recife
Medida cautelar do conselheiro Marcos Loreto libera execução do evento apenas para 2026 e exige novo certame para o próximo
Unidade técnica da 071ª Zona Eleitoral aponta falhas que comprometem a transparência do partido no exercício financeiro de 2025 A
Inquérito civil apura possíveis prejuízos ao erário no município de Betânia durante a administração do ex-gestor no exercício de 2018
