MPPE investiga suposta quarteirização ilícita e atrasos de pagamentos na saúde de Timbaúba
Inquérito civil apura falta de autorização para subcontratação de empresa médica e indícios de formalização retroativa de contratos em massa […]
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Inquérito civil apura suspeitas de dispensa indevida de licitação, sobrepreço e direcionamento em serviços de emissão de CNH As Promotorias
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplica multa de R$ 5 mil após publicação de vídeo que omitia arquivamento
Processo avalia conformidade de atos vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores e à Prefeitura Municipal no exercício de 2024
Mudança administrativa determina o indeferimento automático do benefício caso a primeira contribuição ocorra após o parto O Instituto Nacional do
Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em
Procedimento apura aplicação abaixo do mínimo constitucional em educação e irregularidades em programa de tempo integral de escola municipal O
Inquérito civil apura dupla remuneração e falta de qualificação técnica para ocupação de funções públicas na gestão municipal O Ministério
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Despacho do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abre prazo de 24 horas para o partido se manifestar após o cumprimento
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Primeira Câmara aplica princípios da razoabilidade e proporcionalidade para recomendar aprovação com ressalvas das contas de 2024 O Tribunal de
Investigação da Promotoria de Educação foca em pedido de assistência para estudante do 2º ano do ensino fundamental na rede
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Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de
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Auditoria aponta cobranças indevidas de tarifa, falta de transparência e insuficiência do prazo de duas horas para deslocamentos longos O
Nota técnica do Cijuspe unifica procedimentos e exige tentativa de cobrança extrajudicial e intimação prévia antes do arquivamento de ações