TSE zera pendências de 2020 e blinda segurança jurídica de Flávio Marques no comando de Tabira
Decisão que afastou inelegibilidade vira precedente oficial em 2026 e confirma total ausência de provas contra o atual prefeito O […]
TCE-PE suspende licitação de R$ 1,2 milhão para jornadas pedagógicas em Betânia por falta de planejamento
Medida cautelar do conselheiro Rodrigo Novaes aponta ausência de Estudo Técnico Preliminar e indícios de superdimensionamento em certame da Educação
TJPE inclui varas de Afogados da Ingazeira em mutirão nacional contra a morosidade em prisões preventivas
Levantamento do programa “Pena Justa” aponta processos com réus presos há mais de um ano e atrasos no recebimento de
MPPE recomenda corte de salário de “funcionários fantasmas” e instalação de ponto biométrico em Santa Cruz da Baixa Verde
Promotoria de Triunfo aponta que servidores com jornada de 40 horas trabalhavam simultaneamente em empresas privadas durante horário comercial A
TCE-PE apoia lançamento de cartilha para fortalecer os direitos da pessoa idosa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) participou, no último dia 28 de maio, do lançamento do “Guia Prático de
MPPE instaura procedimento após interdição ética de consultórios odontológicos em Gravatá
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça aponta infiltrações, mofo severo, ferrugem e falhas graves de biossegurança em postos de saúde
TJPE pauta julgamento de recurso do Município de Floresta em ação sobre fornecimento de medicamentos
Segunda Câmara de Direito Público analisará apelação contra cidadã representada pela Defensoria; outras ações envolvendo o município também estão na
MPPE fixa teto de R$ 600 mil por show e exige folha em dia para festas juninas em Ipojuca
Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça Cível estabelece teto global baseado em 2025 e enquadra cachês vultosos como “sinal de
TJPE pauta julgamento de conflito de competência cível entre os juízos de Limoeiro e Orobó
Segunda Câmara de Direito Público pauta processo para sessão presencial no Palácio da Justiça para definir qual comarca julgará a
STJ Notícias: Corte decide sobre violência de gênero, mantém concurso do MP-MT e garante curso de medicina da UFPE para o Pronera
Edição detalha julgamentos da presidência, teses criminais da Sexta Turma sob a perspectiva de gênero e a fixação de novos
Presidente do STF manifesta a relatora da ONU preocupação com ameaças à independência do Judiciário e à democracia constitucional
Fachin apontou preocupação com ataques e pressões externas sobre magistrados e riscos à democracia constitucional O presidente do Supremo Tribunal
TCE-PE homologa auto de infração e multa presidente de consórcio intermunicipal da Mata Norte
Segunda Câmara rejeita justificativa de falta de servidores e fixa tese de que ausência de movimentação não exime o envio
Vara Única de Bom Jardim lança concurso de redação contra a violência doméstica e a misoginia
Vinculado ao Programa Aurora Lilás, certame premiará estudantes do Ensino Médio que propuserem reflexões sobre igualdade de gênero e combate
TRE-PE determina que Claro e Vivo identifiquem titulares de linhas telefônicas em ação de Renildo Calheiros
Decisão da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim estipula prazo de dois dias para operadoras fornecerem dados cadastrais ligados a perfis
TJPE convoca sessão ampliada para julgar recurso envolvendo o Banco do Brasil após divergência
Quinta Câmara Cível convoca desembargadores adicionais para dar continuidade à apelação cível após placar inicial registrar impasse A 5ª Câmara
TCE-PE julga irregular parceria em Jaqueira por disfarçar contratação de pessoal via entidade do terceiro setor
Primeira Câmara aplica multa de R$ 17 mil a ex-secretária de Saúde após auditoria constatar manobra para burlar os limites
MPPE recomenda instalação de ponto eletrônico e ativação de serviços parados no Complexo de Saúde do Vassoural em Caruaru
Promotoria aponta ociosidade de aparelho de raio-X, consultório odontológico sem compressor e folhas de ponto preenchidas de forma antecipada A
Justiça Eleitoral aponta omissão de repasses públicos e doação proibida em contas do PSC do Recife
Decisão da 3ª Zona Eleitoral estipula prazo de 15 dias para partido esclarecer divergências e comprovar a devolução de R$
TJPE institui grupo de trabalho para estruturar a Política Judiciária da Pessoa Idosa
Iniciativa atende a resolução do CNJ e prevê plano de ação focado em atendimento humanizado, capacitação e combate ao etarismo
TCE-PE julga irregular gestão de pessoal em Igarassu após constatar que temporários somam 66% dos vínculos
Primeira Câmara aplica multa à prefeita por terceirização irregular de serviços médicos e gastos excessivos com festas durante contingenciamento A
MPPE da prazo de 48 horas para prefeitura de Moreno repassar verbas retidas a abrigo de menores
Recomendação aponta que discussões burocráticas no Conselho de Assistência Social não justificam o bloqueio de recursos do Centro de Acolhimento
