MPPE recomenda que universidade suspenda desocupação de estudantes da Casa Tabosa de Almeida, em Caruaru
Recife: MPPE apura denúncia de violência de funcionários contra aluna na Escola Municipal do Sancho
Procedimento administrativo acompanha ações de enfrentamento à violência escolar após denúncia registrada no Disque 100…
MPPE publica edição com designações, recomendações por chuvas e abertura de inquéritos em diversas áreas
Atos tratam de gestão interna, medidas emergenciais após chuvas, investigações sobre licitações e poluição sonora,…
TCE-PE publica decisões sobre auditorias, contas de governo e aplicação de multas a gestores
Corte julga irregulares contratos e investimentos previdenciários, mantém multas por transporte escolar e emite pareceres…
TRE-PE publica decisões sobre fraude à cota de gênero, abuso de poder e execução de multas eleitorais
Edição do DJe reúne acórdãos sobre eleições de 2024, cumprimento de sentenças contra partidos e…
TJPE publica edição com designações de magistrados, pautas de julgamento e atos da Corregedoria
Diário da Justiça Eletrônico traz portarias da presidência, calendário de investidura de cartórios, sessões das…
MPPE instaura procedimentos para apurar casos de bullying em escolas privadas do Recife
Investigações envolvem o Colégio GGE e a Escola e Curso Desafio e acompanham cumprimento de…
TCE-PE nega medida cautelar sobre pagamento de “ajuda de custo” a secretários em São José da Coroa Grande
Segunda Câmara entende que ausência de lei municipal nos autos e possibilidade de ressarcimento afastam…
MPPE instaura inquérito para apurar atuação político-partidária de conselheiro tutelar em Sirinhaém
Investigação apura uso de redes sociais para manifestações partidárias e possível desvio de finalidade no…
TRE-PE não conhece recurso sobre suposta fraude à cota de gênero em Xexéu e fixa entendimento sobre intimações via DJe
Corte afasta nulidade por ausência de publicação no DJEN e considera intempestivo recurso em ação…
