Author name: André Luis

Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de […]

Recomendação aponta que pleito realizado em fevereiro de 2026 viola jurisprudência do STF sobre contemporaneidade de mandatos legislativos O Ministério

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o

Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados

Publicações do Diário da Justiça Eletrônico do TJPE detalham pauta da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru e sentenças

Primeira Câmara concede registro para nomeações realizadas em 2023 após constatar conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência

Inquérito civil apura avarias na rua Afogados da Ingazeira geradas durante as obras de condomínio residencial O Ministério Público de

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Auditoria especial aponta omissão na fiscalização do ISS, desatualização da Planta Genérica de Valores desde 2018 e fragilidades na cobrança

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos

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Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e

Decisão da presidência do TRE-PE confirma candidaturas fictícias e “laranjas” criadas para burlar a cota de gênero nas eleições municipais

Medida implementa política pública do CNJ em contratos de terceirização e insere cláusulas de conformidade com a LGPD O Tribunal

Auditoria especial aponta contratação de pessoal para atividade-fim em substituição a concurso público e direcionamento de licitação nos exercícios de

Investigação aponta que prefeito e secretária usaram camisas com o número “70” durante os Jogos Escolares Municipais O Ministério Público

Decisão liminar aponta uso ilegal de slogans como “Estado de Mudança” no período eleitoral e determina remoção de postagens sob