Author name: André Luis

Ato da Presidência determina a transferência integral do acervo documental para a Serventia Registral e Notarial local após falecimento de […]

Auditoria especial na reforma de centro de lazer aponta pagamento por serviços não executados, incluindo piso de quadra demolido e

Investigação apura repasses de cerca de R$ 17 mil a servidoras em cargos comissionados e administrativos no exercício de funções

Sistema de processamento eletrônico notifica inclusão de GRUs para quitação de débitos envolvendo o atual prefeito, ex-gestores e coligações partidárias

Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça aponta carência de equipe técnica, falhas estruturais e escalas de trabalho fora da legislação

Segunda Câmara rejeita justificativas de problemas técnicos e primeiro ano de mandato por atraso no envio de dados de pessoal

Tribunal concede registro a cinco servidores após auditoria constatar obediência à ordem classificatória e ausência de fraudes no certame A

Procedimento administrativo apura canal informal que burlava regulação municipal para beneficiar indicações políticas em gerências regionais de saúde O Ministério

Pleno fixa tese de que novas regras prescritivas só contam a partir de maio de 2024 e rejeita aplicação automática

Edital detalha pauta de julgamentos com quatro sessões agendadas para o mês de julho na 1ª Vara Criminal O Juízo

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece regras de fiscalização sanitária e prevê multa diária em caso de descumprimento de normas

Segunda Câmara estabelece tese de que desconto de 50% em proposta gera indício de inexequibilidade e exige diligência obrigatória antes

Decisão da Direção Estadual decorre de irregularidades no exercício financeiro de 2022; determinação judicial prevê bloqueio de contas via Sisbajud

Investigação foca em promoções irregulares, favorecimento funcional, recebimento de propinas de comerciantes e apresentação de atestados médicos graciosos O Ministério

Decisão da 61ª Zona Eleitoral homologa cumprimento integral de transação penal pecuniária paga por meio de parcelas via Pix e

Decisão da 18ª Vara Federal de Pernambuco garante homologação definitiva e põe fim a entraves burocráticos em diplomas e registro

Investigação acompanha a regularização do Portal da Transparência após constatação técnica de ausência da listagem nominal de servidores e suas

Pleno dá provimento parcial a recurso ordinário após constatar ausência de dolo ou erro grosseiro em parecer sobre adesão a

Segunda Câmara homologa decisão monocrática sob o entendimento de que nomeações para cargos políticos exigem instrução probatória complementar e não

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral determina devolução de bens apreendidos e define data para proposta de Acordo de Não Persecução