Governo de Pernambuco e Conselho Deliberativo fortalecem o Memorial da Democracia com programação especial em setembro
Vinculado à SJDH-PE e gerido em diálogo com seu Conselho Deliberativo, o espaço reúne mais de 70 mil documentos e […]
Vinculado à SJDH-PE e gerido em diálogo com seu Conselho Deliberativo, o espaço reúne mais de 70 mil documentos e […]
Ministro desabafa durante sessão plenária, aponta avanço da corrupção na justiça e na política e defende firmeza nas ações de
Ministro rebate acusações de relatórios apócrifos da PF, contesta julgamento fatiado de petições e expõe bastidores da crise institucional durante
Em meio a esclarecimentos sobre relatório arquivado da PF, Fachin e Flávio Dino divergiram sobre a concessão de apartes durante
Decano do STF aponta “viés político-eleitoral” e relator reage chamando o magistrado de “leviano” em sessão plenária O Plenário do
Presidente da Justiça Eleitoral rebate suspeitas sobre contatos e elos familiares, defende sua isenção e decide não votar na Pet
Tribunal declara inidoneidade de empresas por participação irregular em licitações e recomenda convênio com a JUCEPE para fiscalizar enquadramento empresarial
Investigação da 17ª Promotoria da Capital cobra adequação na rotulagem de dietas e conclusão de obras após laudo da APEVISA
Plenário se reúne nesta terça-feira com restrição de público, proibição de celulares lacrados e fechamento da Esplanada dos Ministérios A
Advogada, jurista e pesquisadora apresenta trajetória marcada pela discussão sobre consciência racial, justiça e ocupação de espaços de poder A
Auditoria Especial do TCE-PE aponta falta de AVCB em 100% das unidades inspecionadas, falhas na merenda e determina reformas urgentes
Documento cobra implementação de plano municipal contra violência escolar e fixa prazo de 30 dias para prefeito e secretaria responderem
Prefeito e secretário municipal têm 15 dias para responder a inquérito civil que investiga improbidade administrativa com base em relatório
Ex-presidente da OAB de Afogados da Ingazeira e conselheira federal da entidade pede votos para o advogado na eleição de
Inquérito civil instaurado pela 13ª Promotoria da Capital busca identificar responsáveis por supostas irregularidades em ONG situada no Recife O
Por Túlio Mascena* Imagine a situação. Um trabalhador é dispensado sem justa causa. A lei manda que a empresa pague
Procedimento administrativo apura falha na notificação compulsória por unidade de saúde e acompanha medidas de proteção a adolescente de 13
Segunda Câmara rejeita pedido cautelar de vereadores, mantém certame para 47 cargos e determina retificações formais em edital O Tribunal
Chamamento público da 1ª Vara Criminal destina recursos arrecadados em acordos e sanções penais para entidades que atuam em áreas
Inquérito civil apura se prefeitura descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta e preteriu aprovados no edital de 2024 ao manter
Embargos de declaração colocam em risco decisões anteriores e reabrem fase de provas contra mandato na 100ª Zona Eleitoral A