Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público acompanha economicidade e define ônus de justificativa para contratos de alta materialidade […]
Primeira Câmara debate devolução de valores por juros moratórios e cita caso de Arcoverde como paradigma em sessão ordinária A
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma punição a coligação e candidato majoritário por realização de motociata fora do local autorizado
Julgamento considera legais admissões de guardas municipais após 16 anos, mas aponta ilegalidade em vínculo decorrente de decisão judicial reformada
Decisão analisa homologação açodada de concurso em período eleitoral e a realização de quase 900 admissões temporárias sem critérios objetivos
Evento promovido pela Escola Superior de Advocacia reúne mais de 150 inscritos na Câmara de Vereadores do município A Subseção
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Cabo de Santo Agostinho inauguraram, na manhã
Investigação extrajudicial apura pagamentos abusivos de diárias, irregularidades em contratos e suspeitas de fraudes documentais na Casa Legislativa O Ministério
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirma candidaturas femininas fictícias na chapa do PRD e determina perda de diplomas e retotalização
Atividades de fiscalização prisional foram conduzidas por magistrada de Caruaru em cinco municípios pernambucanos durante o mês de maio de
Segunda Câmara aplica multas e imputa débito milionário a empresa após constatar subcontratação integral, pagamento por viagens não realizadas e
Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania fixa restrições para contratações superiores a R$ 600 mil e
Diretoria de Controle Externo deve aprofundar apuração sobre divergências contábeis identificadas nos demonstrativos financeiros do exercício de 2025 O Tribunal
O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira
Segunda Câmara de Direito Público pauta recursos de apelação para julgamento em sessão contínua eletrônica que ocorrerá em junho de
Recomendação expedida à Câmara Municipal aponta indícios de recepção de correligionários com finalidade eleitoral antecipada durante festividades juninas O Ministério
Primeira Câmara afasta aplicação de multa após município atingir mais de 90% das metas e justifica desativação de duas unidades
Inquérito civil apura inconsistência temporal em contrato de R$ 801 mil e cobrança por equipamentos cedidos pela Secretaria de Cultura
Segunda Câmara homologa auto de infração após gestor deixar cinco ofícios consecutivos sem resposta durante o exercício de 2025 O
Inquérito civil apura regularidade de contrato anulado pela Justiça que gerou condenação de R$ 180.000,00 para devolução ao erário O
Centro de Inteligência do TJPE emite nota técnica para orientar juizados e delimitar o alcance do bloqueio de ações envolvendo
