Investigação cobra adequação de funcionamento e instalação de isolamento acústico e filtros em empresa no bairro Indianópolis O Ministério Público […]
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve
Julgamento do Pleno extingue cobrança de R$ 566 mil por decurso de prazo, mas valida Parecer Prévio pela rejeição das
Tribunal entendeu que canto de jingle por parte do público foi manifestação espontânea e que não houve engajamento político dos
Decisão do órgão de controle exige que a prefeitura realize estudo de dimensionamento de pessoal e elabore plano de ação
Inquérito civil apura desvio de finalidade por advogado e silêncio de órgão estadual sobre o Engenho Humaitá A 1ª Promotoria
Promotoria de Justiça torna sem efeito arquivamento anterior após moradora apresentar fotos que comprovam a ineficácia de reparo feito pela
Decisão aponta que a não abertura de conta para doações de campanha inviabilizou a fiscalização, mesmo sem registro de movimentação
Órgão Especial aprova certame regido pelo Edital nº 01/2025, abrindo caminho para futuras nomeações no Judiciário estadual O Tribunal de
Auditoria especial de conformidade aponta readequações contratuais com superfaturamento e serviços básicos de saúde paralisados por um ano no município
Inquérito civil apura comércio irregular de substância hormonal após consumidora apresentar reações adversas na pele O Ministério Público de Pernambuco
Liminar ordena que Facebook retire do ar episódios de “Os Intocáveis de Pernambuco” por ausência de aviso claro sobre o
Grupo de Representativos nº 28 vai balizar decisões sobre o custeio de metodologias específicas como o método ABA e a
Tribunal de Contas de Pernambuco apontou falhas no planejamento e na estimativa de custos em certame para manutenção de escolas
Portaria PGJ nº 2.337/2026 institui o GACE Divulga + Transparência Terceiro Setor com vigência de seis meses a partir de
Município cumpriu limites constitucionais em saúde e educação, mas apresentou déficit financeiro de mais de R$ 48 milhões e falhas
Promotoria aponta acúmulo de requisições sem resposta e fixa prazo de 15 dias para que a prefeitura regularize pendências nas
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, prorrogou o prazo de inscrição para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança na terça-feira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que
Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou irrisório o montante de R$ 10 mil fixado pela instância regional e
