Author name: André Luis

Primeira Câmara do Tribunal de Contas considerou ausentes os requisitos de urgência e indicou necessidade de análise aprofundada dos impactos […]

Decisão da Segunda Câmara aponta falhas de transparência e prestação de contas de entidades, aplica multa a ex-superintendente e afasta

Decisão da 98ª Zona Eleitoral determina conversão em renda de valores retidos via Sisbajud após inadimplemento em processo relativo às

Força-tarefa investiga cumprimento das leis de acesso à informação e fiscaliza a aplicação de verbas públicas repassadas pela prefeitura à

Falta de prestação de contas do exercício 2025 leva a punições em série contra agremiações partidárias na 69ª Zona Eleitoral

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos

Medida atinge a ILPI Residencial Vila da Fonte após atuação de fiscalização das promotorias especializadas na capital O Ministério Público

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Investigação acompanha atendimento de saúde mental a vítima, medidas protetivas e andamento de processo administrativo disciplinar contra professor O Ministério

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Acordo de cooperação técnica disponibiliza estrutura da Polícia Civil vinculada ao Tribunal de Justiça para proteger magistradas, servidoras e colaboradoras

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Auditoria de conformidade apontou descumprimento de Termo de Ajuste de Gestão, ausência de banheiros adaptados para educação infantil e goteiras

Decisões dos órgãos de controle envolvem investigação sobre contratos na prefeitura e irregularidades na transparência da Câmara Municipal O Ministério

Advogada natural do Sertão recebe Moção de Aplausos durante caminhada para integrar a lista de candidatos à vaga destinada à

Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro

Justiça Eleitoral indefere pedido de tutela de urgência feito por Odacy Amorim contra Manoel Coelho Neto, Fernando Coelho Filho e