MPPE publica portarias, inquéritos e ações de fiscalização
TCE-PE publica decisões sobre gestões municipais e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25) seu Diário…
SJE: MPPE determina arquivamento de caso de feminicídio após 9 anos de investigações inconclusivas
A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito determinou o arquivamento do Procedimento…
TJPE publica pautas de julgamento, editais e regulamenta prêmio de eficiência
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24) uma série de atos…
MPPE publica designações de promotores, licenças e inquéritos civis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (24), o seu Diário Oficial Eletrônico,…
TCE-PE lança novo sistema e publica decisões sobre municípios e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (24), seu Diário…
Mulheres, Processo e Educação Jurídica: seminário debate papel feminino no Direito, na ESA-PE
Na noite da terça-feira, (19), a sala da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)…
TJPE publica decisões sobre vacâncias em cartórios, processos administrativos e editais de citação
O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
MPPE publica designações, instaura procedimentos e reforça atuação em defesa de direitos
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe uma…
TCE-PE publica decisões sobre irregularidades, multas e regularizações em municípios e órgãos de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (21), uma série…
