Alessandro Palmeira manifesta tranquilidade diante de posicionamento do Ministério Público Federal e confia em decisão do Tribunal Regional Eleitoral O […]
Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer desfavorável ao recurso de gestores em caso envolvendo apreensão de dinheiro em espécie e controle
Auditoria especial aponta redução de 41% do objeto contratado sem a devida formalização de termo aditivo e ausência de pesquisa
Investigação baseada em dados do Ministério Público de Contas apura rombo fiscal, fraude em licitações e descaso com patrimônio municipal
Decisão liminar aponta desinformação por descontextualização e fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O Tribunal
Inquérito apura uso de celulares pessoais de servidores para atendimento ao público e transferência de ônus estrutural na rede socioassistencial
Decisão determina remoção imediata de montagem digital que associava pré-candidato a cenário de derrota em redes sociais O Tribunal Regional
Decisão unânime atende a pedido do corregedor-geral da Justiça em sessão extraordinária O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Órgão de trânsito suspende licitação voluntariamente após auditoria apontar falhas em edital e distorções em fórmulas de preço A Primeira
Inquérito Civil apura supostos atos de improbidade administrativa em contratos do exercício de 2023 na gestão municipal O Ministério Público
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeita embargos de declaração de forma unânime e mantém pena de detenção e dias-multa contra
Município figurou na 124ª posição em ranking de desempenho estadual após monitoramento de obrigações pactuadas A Primeira Câmara do Tribunal
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários
Parceria com interveniência da Vepa estabelece acolhimento de sentenciados para prestação de serviços à comunidade por cinco anos sem repasse
Inquérito civil apura denúncia de recebimento de remuneração sem a contraprestação de serviço público por parte de servidora municipal O
Auditoria especial do TCE-PE aponta uso irregular de cargos em comissão para funções técnicas e operacionais e exige criação de
Procedimentos administrativos do Ministério Público de Pernambuco acompanham planos de contingência da Secretaria de Educação após denúncias na ouvidoria O
Decisão da Presidência do TRE-PE mantém improcedência de ação por abuso de poder econômico e defende liberdade de expressão na
Em análise sobre influenciadores “tradicionalistas”, Alexandre Zamboni traça paralelos históricos com regimes totalitários e aponta engrenagens das redes sociais O
Procedimento extrajudicial esgota tentativas de conciliação entre a Nova Maravilhas e agricultores em Goiana; disputa será resolvida na esfera judicial
Laudo pericial comprova que títulos de eleitor em Itaíba, Betânia, Tupanatinga e Ibimirim foram emitidos pela mesma pessoa usando dados
