TCE-PE nega pedido de suspensão de licitação da Compesa para serviços de manutenção eletromecânica
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta segunda-feira (28), a concessão…
TCE-PE publica decisões envolvendo municípios, órgãos públicos e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (28) uma série…
TJPE formaliza decisões sobre teletrabalho, procedimentos disciplinares e contratações administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (28) o Diário de Justiça…
MPPE publica escalas de plantão e instaura novos procedimentos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico, uma…
OAB Pernambuco solicita a criação de uma delegacia da mulher em Serra Talhada
Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão…
STF autoriza Collor a cumprir pena em Maceió
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar…
STF absolve jornalista Ricardo Antunes por unanimidade contra ação de Antonio Lavareda
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, por unanimidade, o jornalista pernambucano Ricardo…
MPPE investiga dificuldade de matrícula de estudante com TDAH na rede municipal de ensino do Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a falta de…
Entidades jurídicas do país se juntam para defender rito legislativo adequado na tramitação da Reforma do Código Civil
A junção de 17 entidades jurídicas, entre elas a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados…