TJPE publica editais de heteroidentificação, sanções a empresas e pautas de julgamento
Promotor de Ipojuca investiga restrição de acesso à praia de Muro Alto enquanto MPPE amplia teletrabalho e investigações em Pernambuco
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o Diário Oficial…
TCE-PE publica decisões sobre gestão fiscal, aposentadorias e contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o Diário…
CFOAB, OAB-PE e Seccionais requerem suspensão de mudança no sistema de intimações processuais ao CNJ
A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e demais…
IAP promove lançamento de livro e palestras para o segmento jurídico no Recife
Dois grandes nomes do Direito Comercial no nosso país, Marcelo von Adamek e Rafael Setoguti…
MPPE investiga casos de violação aos direitos de idosos em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou novos Procedimentos Administrativos para investigar possíveis violações aos…
Justiça de Pernambuco destitui genitores do poder familiar em decisão da 3ª Vara Cível de Abreu e Lima
A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, proferiu…
OAB-PE cobra da Polícia Civil investigação de golpes usando nome de advogados e escritórios de advocacia
Atento ao crescente número de golpes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no Estado, o…
Primeira mão: TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial…
TJPE autoriza teletrabalho, publica editais e movimenta servidores
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
