Notícias

Decisão visa evitar duplicidade de investigações, já que tema é objeto de outro processo; audiência pública está marcada para 19 […]

Inquérito civil apura possível promoção pessoal da prefeita mediante padronização visual com cores partidárias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Justiça Eleitoral reafirma que inquéritos sobre “rachadinha” e “fantasmas” foram arquivados por falta de provas ainda em 2022 O Tribunal

Promotoria de Patrimônio Público apura denúncias de desvio de valores e atos de improbidade na autarquia estadual O Ministério Público

Tribunal Pleno ratifica irregularidades no exercício de 2016; saldo financeiro não comprovado fundamenta a decisão O Tribunal de Contas do

Parceria com CNJ, CNMP e ESMPU visa democratizar o acesso a decisões da Corte Interamericana O Tribunal de Justiça de

Justiça Eleitoral nega pedido de urgência para remover postagens sobre Alberto Feitosa; Facebook fornece dados de conexão O Tribunal Regional

Pregão eletrônico visa garantir o abastecimento de fármacos solicitados via ordens judiciais em 2026 A Secretaria de Estado da Administração

Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir mediador e orientação pedagógica em unidade no bairro de San Martin O Ministério

Capacitação focou no uso de IA e Tabelas Processuais Unificadas para agilizar a tramitação de processos no estado A Escola

Julgamento na 1ª Câmara está marcado para o dia 21 de maio; empresas e gestor foram formalmente notificados O Tribunal

Promotoria classifica como “irrisório” o valor de R$ 40,00 pago aos conselheiros e exige atualização via decreto em 30 dias

Tribunal decide que crítica política, mesmo “ácida”, não configura propaganda negativa antecipada sem pedido explícito de “não voto” O Tribunal

Tribunal nega recurso e reafirma que irregularidades administrativas e aumento de despesas sem prova de coação não anulam eleições O

Medida foca em ações com prazos críticos em comarcas como Petrolina, Bom Conselho e Olinda; magistrados podem pedir devolução sob

Sessão do Tribunal Pleno está marcada para o início de junho; defesa pode solicitar sustentação oral por e-mail O Tribunal

Recomendação exige fim da “fila oculta” e suporte para pais com dificuldade de acesso à plataforma digital O Ministério Público

Ministro Vieira de Mello Filho participou de abertura do seminário internacional que debate papel do constitucionalismo social diante das transformações

Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito nesta quarta-feira A Escola Superior de Advocacia

PEC da Essencialidade blinda órgãos de controle e proíbe extinção de tribunais em todo o país Em uma sessão solene

Tribunal Pleno não conhece recurso de diretor-presidente; irregularidade envolvia bolsistas em detrimento de aprovados em concurso O Tribunal de Contas