MPPE intensifica fiscalização sobre transparência de emendas e serviços públicos
Justiça nega pedido de ex-companheiro para reaver pensão paga durante processo
Decisão do TJPE aplica princípio da irrepetibilidade em caso de união estável; magistrada destaca que…
“Dever de casa” feito: Corregedoria arquiva inspeções após juízes baterem metas do CNJ
Comarcas de Pernambuco registram até 99% de eficiência em julgamentos; monitoramento permanente garante que ritmo…
MPPE investiga “cabide de empregos” e desvio de função na Ilha de Itamaracá
Inquérito Civil apura se cargos comissionados estão sendo usados de forma irregular; Promotoria vê risco…
MPPE investiga falta de assistentes para alunos com Síndrome de Down no Recife
Criança de 4 anos está fora da escola por falta de apoio especializado; Promotoria dá…
Sertão: Ingrid Zanella e Giovanni Simoni inauguram auditório na OAB Serra Talhada
Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
Salário-maternidade: mães desempregadas podem pedir benefício até 5 anos após o parto
Especialista alerta que falta de contribuição no momento do nascimento não impede o direito; análise…
Justiça garante aposentadoria especial para frentista mesmo com desvio de função
TRF5 decide que risco de explosão em postos vale para aposentadoria mais cedo; INSS alegava…
Justiça Eleitoral aprova contas de partidos e resolve duplicidade de títulos
TRE-PE corrige falhas no sistema biométrico; candidatos de Belo Jardim parcelam multas de 2024 e…
TJPE usa acordo para evitar punição de magistrada e reforma fórum de Jaboatão
Tribunal investe R$ 1,7 milhão em segurança estrutural; decisões destacam que pensão paga não pode…
