TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve…
Presidente da OAB Afogados da Ingazeira participa de I Colégio de Presidentes na sede da OAB-PE
O presidente da OAB subseccional de Afogados da Ingazeira marcou presença no I Colégio de…
Magistrados do TJPE condenam Resolução do CONANDA por afronta à proteção integral de crianças e adolescentes
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à…
OAB-PE se posiciona contra resolução do CNJ que dificulta sustentações orais síncronas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio de sua presidente…
TCE-PE publica decisões sobre admissões, licitações e aposentadorias
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado nesta quarta-feira…
Juizado Cível de Surubim mantém decisão determinando exclusão de perfil anônimo no Instagram que difamou mulher
O Juizado Cível de Surubim rejeitou, nesta quarta-feira (15/01), os embargos de declaração apresentados pelo…
TCE-PE divulga decisões sobre aposentadorias, pensões e licitações em municípios de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (21), um conjunto…
Presidente da OAB-PE empossa novos dirigentes das comissões da Advocacia Pública e do Direito do Trabalho
Empossadas na tarde desta segunda-feira (20), pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
IAP reage contra sessões virtuais sem interação e com sustentações orais gravadas
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), com mais de um século de história dedicada…