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Inoperância de consórcio da Mata Norte e Agreste Setentrional expõe prefeituras a débito judicial e indefinição de comando após renúncia […]

Investigação da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania aponta rede de captação, promessa de crédito rápido e uso

Sessão pública redefinirá eleitos e suplentes para o cargo de vereador após cassação do Solidariedade e do PSB no município

Comissão processante terá prazo de 60 dias para apurar suposta inobservância de deveres funcionais como discrição e urbanidade A Corregedoria-Geral

Segunda Câmara aponta terceirização indevida de atividade-fim, folhas de ponto atestadas em branco e manobra para burlar a Lei de

Ministério Público não encontrou indícios de ilícito ou dano ao erário após análise de documentos apresentados pelo Poder Legislativo municipal

Decisão administrativa do Tribunal ratifica transferência de itens patrimoniais à entidade após pareceres da Comissão de Avaliação de Bens e

Primeira Câmara aprova acórdão que classifica infraestrutura e alimentação escolar do município na “Faixa D” e fixa prazo de 360

Inquérito civil apura violação de deveres funcionais e possível ato de improbidade devido à incompatibilidade legal com a OAB O

Evento externo na área externa do imóvel interrompeu o fornecimento de energia elétrica e inviabilizou sistemas informatizados da unidade O

Segunda Câmara rejeita embargos de declaração sobre gastos com milho de pipoca, mortadela e tarifas bancárias em termo de colaboração

Vistoria técnica da APEVISA aponta contaminação, falta de procedência e tábuas deterioradas; prefeitura tem prazos para sanar irregularidades sob pena

Segunda Turma nega recurso a candidato sem condenação definitiva e fixa tese sobre rigor ético na investigação social para segurança

Documento orienta revisão de normas internas, aplicação de punições e veto à divulgação de ações policiais em andamento O Ministério

Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça acolhe parecer técnico, indefere pedidos concorrentes e restringe atribuições do cartório após falecimento de delegatário

Inquérito civil apura suspeitas de práticas abusivas e negativa de cobertura para procedimentos de distúrbios do movimento e ataxias O

Acórdão T.C. nº 1642 / 2026 aponta prejuízo de R$ 18,4 milhões, ordena devolução solidária de valores e aplica multas

Natural de Lajedo e radicado em Garanhuns, advogado tem trajetória no Direito Criminal, no Tribunal do Júri e na defesa

Pleno do Tribunal de Contas fixa tese de que funções operacionais e de apoio sob supervisão não dão direito ao

Tribunal nega seguimento a agravo interno por irrecorribilidade de decisão interlocutória em ação que apura suposta conduta vedada no período

Investigação apura se serviços, veículos e servidores municipais foram direcionados para a construção de uma barragem na residência de Duda