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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistrados com Competência Especializada em Organizações […]

Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife determina pagamento de R$ 21,9 mil por danos materiais e

Publicação aborda a seletividade na atribuição do rótulo de criminoso, incluindo atos cotidianos e infrações menos evidentes A advogada criminal Luciano

Notícia anônima aponta ameaças a funcionários, assédio moral da gestora, desvio de função e não cumprimento de carga horária; SEDUC

Tribunal de Contas desprovê parcialmente Embargos de Declaração, rejeitando argumento de comparação indevida entre “bolo confeitado” e “bolo de trigo

Denúncias e inspeção ministerial revelam turmas superlotadas, estruturas precárias e infestação de morcegos em unidades de ensino O Ministério Público de

Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial nega solicitação de delegatário, alegando que serventia ainda não instalada não possui serviço em

Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal concluíram pela inexistência de materialidade delitiva e ausência de provas contra ex-candidato a vereador

Tribunal de Contas desprovê recurso e reafirma descumprimento do mínimo constitucional em educação e ausência de recolhimentos previdenciários no exercício

Órgãos públicos da Região Metropolitana do Recife e outras cidades adotam trabalho remoto para garantir segurança de servidores e cidadãos

Laudo papiloscópico revela que uma única pessoa utilizou múltiplas identidades e certidões de nascimento para obter inscrições eleitorais A 100ª Zona

Corregedoria Geral da Justiça do TJPE encerra processo de auditoria após cartório apresentar plano de digitalização e reparo de acervo

Tribunal de Contas desprovê Embargos de Declaração e reafirma que verbas vinculadas à educação básica não podem ser usadas em

Tribunal de Contas desprovê recurso e reafirma omissão na guarda do patrimônio histórico, apesar de alertas sobre depredação O Tribunal de

Edital nº 014/2026 da ESMAPE oferece formação em letramento digital e IA aplicada ao Judiciário, com foco em ferramentas de

Decisão liminar considera que conteúdo em rede social extrapolou a crítica e atingiu a honra da pré-candidata, associando-a a atos

Promotoria de Justiça de Paudalho aponta que mais de 80% dos servidores municipais possuem vínculos precários e exige cronograma para

Decisão reforça combate à discriminação e alinha-se a entendimento do Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,

Inquérito Civil apura divulgação de questões por professor da Secretaria de Educação em redes sociais e curso preparatório O Ministério

Devedores de multas eleitorais em Moreno e Vertentes têm bens bloqueados após inadimplência de acordos A Justiça Eleitoral em Pernambuco

Procedimento de fiscalização será realizado entre 6 de abril e 7 de maio de 2026 O Ministério Público de Contas