Notícias

Pleno do Tribunal de Contas confirma burla à exigência de concurso público e omissão no dever de vigilância na gestão […]

Tribunal Regional Eleitoral reconhece grupo econômico criado para contornar suspensão prévia de contratar com o Poder Público e rejeita recursos

Decisão fundamentada no Edital nº 03/2026 – CGJ e na Resolução nº 696/2026 do CNJ viabiliza solenidade de posse para

Tribunal de Contas reconheceu prescrição de punições financeiras, mas manteve julgamento de mérito pela irregularidade da gestão de 2017 O

Promotoria de Justiça converte Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar apuração sobre a gestão municipal O Ministério Público

Relatório analisou expansão orçamentária em eventos e falhas na comprovação documental de serviços pela Fundação Cultural O Tribunal de Contas

Promotoria de Justiça apura supostas irregularidades na prestação de contas dos festejos de 2024/2025 e 2025/2026 promovidos pela Secretaria de

Tribunal de Contas constata substituição de temporários por concursados, afasta alegação de preterição em fiscal e recomenda envio tempestivo de

Decisão da 79ª Zona Eleitoral extingue processo para ex-gestores que pagaram débitos com a União e manda arquivar cobrança pendente

Apuração da 2ª Promotoria de Justiça de Carpina foca na contratação temporária da filha da secretária municipal de Saúde O

Esforço concentrado na 3ª Vara Cível busca homologar acordos em 248 ações sem custo adicional para o Poder Judiciário O

Decisão acolhe pedido de loja após venda de automóvel e alerta ex-candidato sobre multa por ato atentatório à dignidade da

Justiça Eleitoral busca recuperar R$ 34,8 mil do Fundo Partidário e exige destinação de R$ 44,1 mil para cota feminina

Tribunal apura supostas irregularidades, atrasos na entrega e retenção de veículos adquiridos para o transporte da rede pública de ensino

Decisão decreta intervenção imediata, suspende a responsável por 90 dias e nomeia novo interventor após acúmulo de denúncias de descumprimento

Deputada federal e deputado estadual comprovaram o pagamento espontâneo de R$ 10 mil cada um após trânsito em julgado de

Inquérito civil apura suspeitas de sobrepreço em itens orçamentários da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e liberação

Em alusão à Semana Estadual da Pessoa Idosa e à Semana Estadual de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra a

Aquisição por inexigibilidade de licitação prevê a implantação da plataforma GRP-Thema Web pelo prazo de 36 meses O Tribunal de

Decisão aponta que atraso na remessa de dados comprometeu fiscalização; tribunal determina nomeação de candidatos com deficiência preteridos O Tribunal

Promotoria concede 60 dias para envio de plano administrativo e exige regularização imediata do agente de contratação O Ministério Público