Decisão da 1ª Vara Criminal de Afogados da Ingazeira homologou parecer técnico que analisou regularidade documental de associações e fundações […]
Segundo Weryd Simões, defesa contestou quesitação sobre teses defensivas e afirma que Polícia Militar foi chamada para dentro do plenário
Segunda Câmara identifica reajuste tarifário abusivo de R$ 5,00 e descumprimento sistemático de fiscalização, mas deixa de aplicar multa por
Inquérito civil apura inconsistências em dados de certame e pagamentos efetuados pela gestão municipal após recurso de cidadão O Ministério
Pernambuco atingiu a marca de todas as unidades de atendimento socioeducativo em meio fechado nas quais era possível instalar seções
Uma importante tese jurídica vinculante foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na última segunda-feira (5/10). Com
A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reforçaram, junto aos cartórios
Corregedoria do TRE-PE nega inclusão de terceiro no polo passivo e manda notificar órgãos de saúde, Câmara Municipal, Meta e
Inquérito civil apura potencial improbidade administrativa e conflito de interesses de servidora que atuava simultaneamente na gestão de verbas públicas
Segunda Câmara afasta dolo de gestora após comprovação de medidas saneadoras e fixa prazo de 360 dias para regularização de
Procedimento preparatório apura edital com 53 vagas frente a quadro com mais de 800 servidores sem concurso público na prefeitura
Investigação foca em possíveis irregularidades e conflito de interesses na conduta de pregoeiro municipal após denúncia enviada à Ouvidoria O
Pleno do Tribunal de Contas altera classificação de TAG para “cumprido parcialmente”, mas confirma penalidade de R$ 11,3 mil devido
Decisão apontou perda do objeto após andamento do processo e afastou existência de infração funcional ou conduta negligente de magistrados
Desembargador atende a pedido da defesa por viagem marcada e nega pedido de suplente para assumir vaga antes do término
Segunda Câmara multa Gilson Bentoa em R$ 11,4 mil após constatar que temporários recebiam até 40% do valor mínimo fixado
Decisão cautelar aponta falta de critérios objetivos em seleções, mas mantém pagamentos atuais para evitar colapso social e interrupção de
Relator requisita à gestão municipal arquivos da Avenida Santo Antônio para instruir Representação Especial por suposta conduta vedada O Tribunal
Procedimento administrativo apura negligência e omissão de seis filhos de casal residente na zona rural após relato de quedas e
Tribunal confirma rejeição de denúncia contra eleitor que gravou urna eletrônica, mas excluiu o arquivo imediatamente sem exibição a terceiros
Tribunal de Contas exige laudo técnico imediato após auditoria identificar risco de queda no forro de PVC e na coberta
