Decisão da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim estipula prazo de dois dias para operadoras fornecerem dados cadastrais ligados a perfis […]
Vinculado ao Programa Aurora Lilás, certame premiará estudantes do Ensino Médio que propuserem reflexões sobre igualdade de gênero e combate
Segunda Câmara rejeita justificativa de falta de servidores e fixa tese de que ausência de movimentação não exime o envio
Primeira Câmara aplica multa à prefeita por terceirização irregular de serviços médicos e gastos excessivos com festas durante contingenciamento A
Recomendação aponta que discussões burocráticas no Conselho de Assistência Social não justificam o bloqueio de recursos do Centro de Acolhimento
Ato da Presidência determina a transferência integral do acervo documental para a Serventia Registral e Notarial local após falecimento de
Auditoria especial na reforma de centro de lazer aponta pagamento por serviços não executados, incluindo piso de quadra demolido e
Investigação apura repasses de cerca de R$ 17 mil a servidoras em cargos comissionados e administrativos no exercício de funções
Segunda Câmara rejeita justificativas de problemas técnicos e primeiro ano de mandato por atraso no envio de dados de pessoal
Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça aponta carência de equipe técnica, falhas estruturais e escalas de trabalho fora da legislação
Sistema de processamento eletrônico notifica inclusão de GRUs para quitação de débitos envolvendo o atual prefeito, ex-gestores e coligações partidárias
Procedimento administrativo apura canal informal que burlava regulação municipal para beneficiar indicações políticas em gerências regionais de saúde O Ministério
Tribunal concede registro a cinco servidores após auditoria constatar obediência à ordem classificatória e ausência de fraudes no certame A
Por Túlio Mascena* A escala 6×1 voltou ao centro do debate nacional depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da
Decisão da 61ª Zona Eleitoral homologa cumprimento integral de transação penal pecuniária paga por meio de parcelas via Pix e
Investigação foca em promoções irregulares, favorecimento funcional, recebimento de propinas de comerciantes e apresentação de atestados médicos graciosos O Ministério
Decisão da Direção Estadual decorre de irregularidades no exercício financeiro de 2022; determinação judicial prevê bloqueio de contas via Sisbajud
Segunda Câmara estabelece tese de que desconto de 50% em proposta gera indício de inexequibilidade e exige diligência obrigatória antes
Termo de Ajustamento de Conduta estabelece regras de fiscalização sanitária e prevê multa diária em caso de descumprimento de normas
Edital detalha pauta de julgamentos com quatro sessões agendadas para o mês de julho na 1ª Vara Criminal O Juízo
Pleno fixa tese de que novas regras prescritivas só contam a partir de maio de 2024 e rejeita aplicação automática
