Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nessa terça-feira (12) uma inspeção na Colônia Penal Agrícola da Comarca de Sousa para observar as condições relacionadas ao cumprimento das penas no local. O trabalho foi conduzido pelo supervisor do GMF, desembargador Carlos Beltrão, acompanhado do juiz da 3ª Vara Regional da Execução Penal, Alexandre Trineto.
Estrutura e lotação, alimentação, acesso à assistência jurídica, médica, odontológica e educacional, projetos de leitura e trabalho para remição da pena foram alguns aspectos vistoriados na ocasião. Além disso, a inspeção buscou verificar a segurança da unidade, a existência de facções criminosas; quantitativo de policiais penais; monitoramento eletrônico, entre outros.
Os integrantes do GMF percorreram as áreas administrativas e os pavilhões da unidade prisional, ocasião em que dialogaram com pessoas privadas de liberdade sobre as condições do cumprimento da pena.
Para o desembargador Beltrão, a presença do GMF e do Judiciário nas unidades prisionais é imprescindível para um diagnóstico preciso do sistema carcerário do estado, bem como para a construção de soluções para os problemas encontrados, de forma articulada com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e demais entes envolvidos.
Também participaram das atividades da inspeção a equipe técnica do GMF (áreas penal) do TJPB: Carmen Lúcia Fonseca de Lucena (secretária executiva), Maria Mayara Raulim Ramos e Ana Cláudia Nunes Marques.
Fonte: TJPB
