Evento promovido pela OAB Serra Talhada e ESA-PE oferece descontos para estudantes e advogados até o fim do dia; participações podem ser garantidas a partir de R$ 25,00
Nesta quinta-feira (30), encerra-se o prazo para as inscrições com valores promocionais do segundo lote para o Congresso de Direito Eleitoral e Municipal, que será realizado no município de Serra Talhada. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Subseção local, busca promover a atualização jurídica e o intercâmbio profissional entre grandes nomes da área e o público da região.
As informações foram extraídas do material de divulgação oficial da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e do portal de inscrições da instituição.
Valores e modalidades de inscrição
O certame oferece diferentes categorias de investimento, com a possibilidade de utilização da modalidade de “meia-entrada social” mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível no dia do evento. Os valores estabelecidos para este lote, vigentes até o final desta quinta-feira (30), são:
- Estudantes: R$ 25,00 (social) ou R$ 50,00 (inteira);
- Jovem Advogado: R$ 30,00 (social) ou R$ 60,00 (inteira);
- Demais Advogados e Público em Geral: R$ 60,00 (social) ou R$ 120,00 (inteira).
Programação e objetivos do congresso
O congresso ocorrerá no dia 7 de maio e foca na discussão de temas relevantes para o cenário jurídico eleitoral e para a administração pública municipal. Segundo a organização, o encontro é uma “oportunidade de atualização e networking com grandes nomes da área”, visando preparar profissionais para os desafios jurídicos contemporâneos.
A realização está a cargo da estrutura institucional da advocacia pernambucana, unindo a seccional estadual, a escola superior e a representação regional em Serra Talhada.
Cronograma e Painéis
Abertura
- 12h30: Credenciamento.
- 13h30 – 14h30: Mesa de Abertura.
1º Painel
- 14h45 – 15h15 | Pré-Campanha: Marcelo Cumaru (Palestrante) – Advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP.
- 15h15 – 15h45 | Calendário Eleitoral: Diana Câmara (Palestrante) – Advogada, mestranda em Direito e pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral.
- Mediador: Renato Hayashi – Advogado, cientista político, mestre pela UFPE e pós-graduado em Direito Eleitoral.
2º Painel
- 16h – 16h30 | Federações Partidárias e Eleições Proporcionais: Allan Pereira (Palestrante) – Advogado, mestrando em Administração Pública e especialista em Direito Eleitoral.
- 16h30 – 17h | Fraude à Cota de Gênero: Jefferson Carvalho (Palestrante) – Advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SE.
- Mediador: Leonardo Pereira – Advogado e especialista em Direito Eleitoral pelo TRE-PE/ILMM.
3º Painel
- 17h15 – 17h45 | Captação Ilícita de Sufrágio: Washington Amorim (Palestrante) – Desembargador Eleitoral e membro do TRE-PE.
- 17h45 – 18h15 | Crimes Eleitorais: Carlos Barros (Palestrante) – Advogado criminalista e Diretor-Geral da ESA-PE.
- Mediador: Davi Duque – Advogado e pós-graduando em Direito Eleitoral.
4º Painel
- 19h – 19h30 | Condutas Vedadas: Leonardo Oliveira (Palestrante) – Advogado, especialista em Direito Administrativo e Municipal e Presidente da AMPE.
- 19h30 – 20h | Julgamento das Contas e seus Efeitos: Carlos Neves (Palestrante) – Presidente do TCE-PE e mestre pela Faculdade de Lisboa.
- Mediador: Josembergues Melo – Advogado municipalista e eleitoralista.
5º Painel
- 20h15 – 20h45 | Propaganda na Internet: Orson Lemos (Palestrante) – Assessor-chefe do Laboratório de Inovação da EJE do TRE-PE.
- 20h45 – 21h15 | Propaganda Eleitoral e as Alterações para as Eleições 2026: Raphael Costa (Palestrante) – Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE.
- Mediadora: Tassiana Bezerra – Advogada, mestre em Direito e professora na FASP – Afogados da Ingazeira.
Procedimentos para participação
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio do link oficial disponibilizado pela ESA-PE. A organização alerta para que o público não deixe a inscrição para o último momento, uma vez que a virada de lote implicará em novos valores. O link para garantir a vaga no evento em Serra Talhada é: https://www.esape.com.br/cursos/ver/dia-07-05-congresso-de-direito-eleitoral-e-municipal-serra-talhada.
