Advogado e professor detalha trajetória profissional, atuação institucional na OAB-PE e planos para concorrer à vaga de desembargador destinada à advocacia
Em entrevista concedida ao jornalista André Luís no podcast do portal jurídico Causos & Causas, na última quinta-feira (2), o advogado, professor e ex-dirigente institucional Dr. Leonardo Moreira Santos oficializou sua pré-candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo quinto constitucional. O anúncio ocorre após a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório, ocorrida às vésperas do recesso junino do judiciário, abrindo espaço para que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) seja oficiada a indicar os nomes que concorrerão ao cargo.
Durante o diálogo, o entrevistado apresentou um balanço de suas duas décadas de atuação no magistério superior e de seus 24 anos de advocacia privada na área cível, além de detalhar sua experiência na gestão da OAB-PE, onde atuou como diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAP) e chefe de gabinete da presidência na gestão de Bruno Batista.
Trajetória institucional e os desafios da advocacia de base
Dr. Leonardo Moreira Santos relembrou as ações administrativas desenvolvidas nos três pilares da ordem. À frente da CAAP, destacou os serviços de assistência, como auxílio-maternidade para advogadas autônomas, convênios de saúde e campanhas de vacinação gratuitas. Na direção da ESA, ressaltou a implementação de sistemas de capacitação descentralizados e acessíveis:
“Nós criamos um cashback para que aquele valor que o advogado pagasse pelo curso, que já era um valor baixo, mas que um percentual voltasse para ele para que ele pudesse novamente realizar um curso.”
O advogado também relatou as dificuldades enfrentadas pelo sistema OAB durante o período pandêmico, quando exercia a chefia de gabinete da presidência. Naquela oportunidade, o regime de restrições sanitárias demandou ações de apoio emergencial, incluindo o cadastramento e a entrega de cestas básicas para profissionais em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do estado.
A docência e a prática do Processo Civil contemporâneo
Com 20 anos de magistério em cursos de graduação e pós-graduação, o professor abordou a complexidade do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, caracterizando-o como uma legislação longa que exige atualização constante por parte dos profissionais face ao volume de jurisprudência gerado nos tribunais superiores (STF e STJ).
Questionado sobre a condução de litígios no âmbito do Direito de Família, área em que atua como membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAN), ressaltou a necessidade de uma postura moderadora e de preparo interdisciplinar para mediar conflitos humanizados e desgastes psicológicos inerentes às demandas patrimoniais e existenciais.
Pré-candidatura ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
A motivação para concorrer à vaga de desembargador fundamenta-se, segundo o pré-candidato, no acúmulo de sua experiência prática exclusiva na Justiça Estadual e no conhecimento das demandas dos advogados do interior e da capital. Ele pontuou que o diálogo com a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, chancelou a legitimidade do pleito, que conta com o apoio de um grupo de ex-diretores e amigos da instituição.
Ao projetar o papel de um representante da advocacia no tribunal, Dr. Leonardo Moreira Santos enfatizou:
“Eu acho que quando a gente possibilita que uma pessoa que tenha história da OAB possa ocupar essa vaga, eu acho que ganha todo mundo. Ganha um tribunal que recebe um desembargador ou uma desembargadora que tem em seu currículo aquele trabalho voluntário, que conheceu a advocacia, as dores da advocacia.”
A expectativa é que o edital oficial com os requisitos e cronograma de habilitação para a formação da lista do quinto constitucional seja publicado pela seccional no decorrer deste mês.
Assista abaixo a íntegra do episódio:
