OAB-PE publica lista preliminar do Quinto Constitucional e abre prazo para impugnações para vaga no TJPE

Comissão Eleitoral divulga relação com inscrições analisadas e concede cinco dias para a advocacia apresentar manifestações

A Comissão Eleitoral da Seccional Pernambuco do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) tornou pública a lista preliminar de candidatos que tiveram suas inscrições analisadas no processo seletivo para o cargo de desembargador. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quinta-feira (27).

As informações foram extraídas do Edital nº 006/2026 da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional do TJPE 2026, vinculada à Presidência do Conselho Seccional da OAB/PE, disponibilizado na quinta-feira (27) de agosto de 2026. O ato encerra a fase de análise preliminar e saneamento dos pedidos de inscrição.

Candidaturas deferidas e andamento do certame

O processo seletivo destina-se ao provimento de vaga de desembargador no TJPE reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A comissão publicou a listagem dos advogados e advogadas que obtiveram parecer pelo deferimento:

  • Alexandre Soares Bartilotti
  • André Luiz Barretto Canuto
  • Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho
  • Cristiano da Fonte Neves (sub judice)
  • Diana Patrícia Câmara do Espírito Santo
  • Eliel Gomes
  • Fernanda Gonçalves Braga
  • Henrique Costa da Veiga Seixas
  • Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro
  • Janduir Henrique de Andrade
  • Janielly Nunes e Silva
  • Jorge Wellington Lima de Matos
  • Jules Rimet Oliveira de Senna
  • Karenina Diniz Moreno
  • Leonardo Moreira Santos
  • Leonardo Oliveira Silva
  • Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto
  • Renata Berenguer de Queiroz
  • Ricardo Costa Pinto Filho

Prazos e próximos passos

Com a publicação da lista preliminar, a OAB/PE abriu o prazo de cinco dias corridos para a apresentação de eventuais impugnações por parte de qualquer advogado ou advogada regularmente inscrito na Seccional.

Após o encerramento dos prazos para impugnação, defesa e diligências cabíveis, a Diretoria do Conselho Seccional da OAB/PE apreciará os pedidos de inscrição e as impugnações apresentadas, com base no parecer emitido pela Comissão Eleitoral.

Dados do procedimento:

  • Documento: Edital nº 006/2026 – Quinto Constitucional
  • Órgão: Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional / OAB-PE
  • Data da publicação: quinta-feira (27) de agosto de 2026 (Diário Eletrônico da OAB, Ano VIII, Nº 1932)

Leia o edital na íntegra abaixo:

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