Plantão itinerante alcançou locais de votação das zonas urbana e rural, enquanto sede da Subseção permaneceu aberta durante todo o pleito para defesa das prerrogativas da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São José do Egito realizou, neste domingo (4), uma ampla operação institucional durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A atuação reuniu plantão itinerante nos cinco municípios que integram a Subseção e Plantão das Prerrogativas em sua sede, das 8h às 17h, acompanhando a advocacia durante todo o período de votação.
A presidente da Subseção, Hérica de Kássia Nunes de Brito, e o ex-presidente Genilson Flávio Bezerra, bem como Dra Luciara, Drs. Ezequias, Lourival, Mauro e Vitor Rafael, formalmente designados pela OAB Pernambuco para atuação no Plantão das Eleições 2026, percorreram locais de votação das zonas urbana e rural de São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos e mantendo a instituição próxima da advocacia que atuava no processo eleitoral.
A designação decorreu da Portaria nº 363/2026 da OAB Pernambuco, que atribuiu aos representantes o acompanhamento de ocorrências relacionadas ao processo eleitoral, o recebimento das demandas dirigidas à instituição e a interlocução com a Presidência da Subseção e com o Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da Seccional, mediante atuação pautada pela imparcialidade, legalidade e respeito às normas eleitorais.
Enquanto a representação institucional percorria os municípios, advogados e advogadas permaneceram de plantão na sede da OAB São José do Egito durante todo o horário de votação, garantindo suporte imediato à advocacia que atuava em favor de partidos, federações, coligações, candidatos e candidatas.
A estrutura foi organizada para que eventual situação envolvendo prerrogativas profissionais pudesse receber atendimento e encaminhamento imediatos. Ao final da votação, entretanto, o balanço foi positivo: o plantão foi encerrado sem registro de ocorrência relacionada à violação de prerrogativas profissionais nos cinco municípios acompanhados pela Subseção.
Diálogo institucional antecedeu o dia da votação
Um dos pontos destacados pela OAB São José do Egito foi a interlocução estabelecida previamente com os dois Juízos Eleitorais responsáveis pelos municípios integrantes da Subseção.
A 68ª Zona Eleitoral, responsável por São José do Egito e Tuparetama, já havia editado a Portaria Cartório nº 4/2026, disciplinando a atuação de fiscais, delegados, candidatos, advogados, profissionais de imprensa e eleitores nos locais de votação.
O ato estabeleceu, inclusive, importante distinção entre o local de votação, compreendido como o prédio e suas áreas comuns, e o recinto da Mesa Receptora, além de assegurar parâmetros para o exercício profissional da advocacia nos locais de votação e para o ingresso na seção quando concretamente necessário à prática de ato profissional.
A interlocução também foi realizada com a 99ª Zona Eleitoral, responsável por Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha. Na manhã da eleição, a Subseção recebeu a confirmação de que haviam sido repassadas aos presidentes e demais integrantes das Mesas Receptoras orientações destinadas a assegurar aos advogados nomeados pela OAB o acompanhamento do processo de votação e apuração.
Para a presidente da Subseção, o resultado demonstrou a importância do diálogo preventivo entre as instituições.
“Chegamos ao domingo com uma interlocução previamente construída com a Justiça Eleitoral. Isso trouxe segurança não apenas para a OAB, mas para toda a advocacia que estava trabalhando no processo eleitoral. Quando as instituições dialogam previamente, dentro da legalidade e respeitando as atribuições de cada uma, evitamos conflitos e criamos as condições para que cada profissional exerça o seu papel com tranquilidade”, destacou Hérica Brito.
Advocacia em serviço teve votação facilitada
Outro resultado da interlocução institucional foi a adoção, nos municípios abrangidos pelos Juízos Eleitorais da região, de solução destinada a permitir que advogadas e advogados efetivamente em serviço durante o pleito pudessem exercer o voto com preferência e retornar aos seus postos de trabalho, preservadas as prioridades estabelecidas pela legislação.
A medida alcançou tanto profissionais envolvidos nos plantões institucionais da OAB quanto a advocacia que estava efetivamente trabalhando na assistência jurídica durante as eleições.
Na 99ª Zona, o acolhimento ocorreu mediante orientação às Mesas, sem edição de portaria específica, justamente em razão da inexistência de previsão legal autônoma estabelecendo uma prioridade geral à advocacia. A solução teve caráter operacional, destinado a reduzir o período de afastamento dos profissionais de seus postos de trabalho, sem afastar as prioridades legalmente asseguradas.
A Subseção ressaltou a postura dos juízes eleitorais Alexandre Ceribelli Lóis , da 68ª Zona Eleitoral, e Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral, destacando a abertura ao diálogo institucional, o respeito às prerrogativas profissionais e a preocupação simultânea com a segurança e a regularidade dos trabalhos eleitorais.
“É importante reconhecer publicamente quando encontramos um Judiciário aberto ao diálogo, legalista e comprometido com a garantia do exercício profissional. Tivemos essa experiência tanto na 68ª quanto na 99ª Zona Eleitoral. Nossas demandas foram ouvidas, analisadas com responsabilidade e, naquilo que juridicamente era possível, construímos soluções. Não buscamos privilégios; buscamos condições para que a advocacia pudesse trabalhar e, ao mesmo tempo, exercer a cidadania pelo voto”, afirmou Hérica Brito.
Decisão nacional reforçou presença institucional da OAB
A atuação regional ocorreu em um momento de importante mobilização nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em decisão proferida em 2 de outubro, na Petição Cível nº 0602483-37.2026.6.00.0000, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB e determinou a imediata expedição de ofício a todos os Tribunais Regionais Eleitorais para que assegurassem, nos dias de votação, o pleno acompanhamento do processo de votação e apuração em cada Mesa Receptora pelas advogadas e advogados nomeados pelas Seccionais da Ordem, nos termos do art. 175, § 7º, da Resolução TSE nº 23.751/2026.
Na área da Subseção São José do Egito, entretanto, a interlocução com a Justiça Eleitoral já vinha sendo construída previamente. A regulamentação da 68ª Zona e os entendimentos posteriormente estabelecidos com os dois Juízos permitiram que a instituição chegasse ao dia da votação com canais de comunicação definidos e ambiente de cooperação institucional.
A decisão nacional, portanto, reforçou uma atuação que localmente já vinha sendo estruturada entre a OAB e a Justiça Eleitoral.
Reconhecimento a quem fez as eleições acontecerem
Ao encerrar o balanço do primeiro turno, a OAB São José do Egito também registrou agradecimento aos advogados e às advogadas que integraram o Plantão das Prerrogativas e a representação institucional da Ordem, assim como a toda a advocacia eleitoral que trabalhou durante o domingo nos cinco municípios.
A Subseção estendeu o reconhecimento aos magistrados, servidores dos Cartórios Eleitorais, mesários, presidentes de Mesa, forças de segurança e demais profissionais e colaboradores envolvidos na realização das eleições.
“O fato de encerrarmos um dia inteiro de trabalho, depois de percorrermos locais de votação nas zonas urbana e rural dos cinco municípios, sem ocorrência envolvendo prerrogativas da advocacia, é motivo de satisfação e também de agradecimento. Há muitas pessoas trabalhando para que uma eleição aconteça com tranquilidade. A Justiça Eleitoral, a advocacia e todos os profissionais envolvidos deram sua contribuição para que tivéssemos um domingo de respeito, organização e normalidade institucional”, ressaltou a presidente.
OAB já prepara atuação para o segundo turno
A experiência do primeiro turno será repetida no próximo 25 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
A OAB São José do Egito manterá novamente sua estrutura de acompanhamento institucional, com Plantão das Eleições e Plantão das Prerrogativas, preservando a interlocução com a Justiça Eleitoral e o suporte à advocacia durante o período de votação.
“No segundo turno estaremos novamente presentes. Seguiremos de mãos dadas institucionalmente com a Justiça Eleitoral, cada instituição dentro das suas atribuições, para contribuir com um processo democrático, seguro e transparente. E a advocacia pode ter a tranquilidade de saber que, enquanto estiver trabalhando, a OAB também estará trabalhando por ela”, concluiu Hérica Brito.
Para a Subseção, o saldo do primeiro turno reafirma uma diretriz que vem orientando sua atuação institucional: presença, prevenção, diálogo e defesa das prerrogativas, conciliando a independência constitucional da advocacia com a cooperação necessária entre as instituições responsáveis pela realização das eleições.
