Sentença da Justiça Federal garante produção de medicamentos à base de Cannabis pela Aliança Medicinal
A Aliança Medicinal, associação de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a sentença judicial que autoriza…
MPPE investiga suposto domínio de gigantes da cerveja em Recife
Promotoria abre inquérito para apurar se Ambev e Heineken controlam mercado de forma abusiva em…
OAB São José do Egito abre calendário de capacitações 2026 com foco em Inteligência Artificial aplicada à advocacia
A OAB Subseccional São José do Egito inicia oficialmente, neste mês de fevereiro, o seu…
CNJ investiga desembargador de Minas que absolveu homem por “casamento” com criança de 12 anos
Corregedor nacional vê indícios de irregularidade em decisão que citou "vínculo afetivo" para afastar crime…
Ministério Público abre série de investigações contra Unimed Recife por negativa de exames
Promotoria de Defesa do Consumidor apura abusividades em exames oculares, genéticos e testes de Covid-19…
MPPE abre investigação sobre suspeita de abuso contra criança de 4 anos em Petrolina
Promotoria cobra respostas de órgãos públicos após denúncia envolver padrasto e gerar conflito familiar A…
MPPE arquiva inquérito sobre sumiço de agente penitenciário em Floresta
Falta de corpo de delito e exames periciais negativos impedem denúncia contra viúva de "Batata"…
Caso de Olinda volta à estaca zero e TRE-PE determina cancelamento de títulos por fraude
Justiça Eleitoral ordena retotalização de votos em Goiana e aperta o cerco contra devedores das…
TJPE endurece fiscalização em presídios e prorroga mutirão de julgamentos no Recife
Diário Oficial traz reestruturação de monitoramento carcerário e novas regras para cartórios no interior A…