Presidente do TRE-PE considera as Eleições 2026 no estado tranquilas e exitosas
Balanço final mostra que apenas mais de 0,58% das urnas apresentaram falhas ou defeitos A votação do primeiro turno das […]
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Até às 18h10 deste domingo, foram apreendidos R$ 982.696,78 em bens e valores, sendo R$ 457.276,50 em espécie A Polícia
MP Eleitoral tomou as providências para lidar com as ocorrências identificadas O primeiro turno das Eleições Gerais 2026 foi concluído
Pleno do tribunal rejeitou embargos de declaração e manteve sanção de R$ 11 mil por descumprimento à Lei de Responsabilidade
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Primeira Câmara rejeitou embargos de declaração do prefeito Rodrigo Pinheiro e confirmou sanção por descumprimento de planejamento no magistério O
Vinte mulheres privadas de liberdade compõem os relatos do livro “180: Antes que seja tarde demais”, lançado na Colônia Penal
Órgão ministerial exige que prefeitura assuma controle sanitário de cães mantidos em locais irregulares sem médica-veterinária responsável O Ministério Público
Inquérito civil apura suposta fraude em procurações, uso de documento falso e prejuízos a idosos na comarca O Ministério Público
Tribunal Pleno nega provimento a recurso e confirma sanções por dispensa indevida de licitação, falta de contrato formal e falhas
Por Luiz Vilar* 1. O Paradoxo Ateniense e o Garantismo Penal: A Legalidade como Limite ao Decisionismo A história política
Por Emílio Duarte* Há noites em que um acontecimento aparentemente simples revela muito mais sobre o estado de uma democracia
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e a presidente da OAB Limoeiro,
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Petrolina busca apurar direcionamento licitatório e superfaturamento na gestão municipal O Ministério Público
Corregedoria do TRE-PE proíbe candidatos de oferecerem pagamentos para fixação de propaganda e recrutamento de aderentes nas Eleições 2026 O
Tribunal Pleno negou provimento a Recurso Ordinário de Elcione Ramos sobre auditoria especial de gestão municipal O Pleno do Tribunal
Conselheiro Valdecir Pascoal aponta perda de objeto em representação da Prime Consultoria, pois a prefeitura anulou os certames antes da
Portarias publicadas pela 1ª Promotoria de Justiça apuram supostas irregularidades em contratos municipais, verbas federais e possíveis atos de improbidade
Candidata participou de sabatina na OAB-PE sob condição sub judice após decisão liminar do TRF5 e apresentou propostas para o
Candidato defendeu o despacho presencial de advogados em gabinetes e o arbitramento legal de honorários durante sabatina na OAB-PE Na
Candidato apresentou propostas para a gestão de gabinete, transparência e fluxos de acompanhamento processual no TJPE Na quarta-feira (30), o